Guedes defende reduzir arrecadação para diminuir impostos sobre combustíveis

Edu Andrade/Ascom/ME Ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a entrada do Brasil na OCDE

Ministro da Economia, Paulo Guedes defendeu nesta sexta-feira, 5, a redução da arrecadação do governo para diminuir a cobrança do PIS/Cofins, impostos cobrados pela União, sobre os combustíveis. Ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Guedes afirmou que a recuperação econômica prevista para este ano dará margem para o arrefecimento da cobrança de tributos em detrimento de zerar o déficit do governo federal. Segundo o ministro, a medida está sendo analisada para não transpassar a responsabilidade fiscal e pode ser colocada em prática em até duas semanas. “Especificamente neste caso, nós temos uma urgência. Não vamos poder esperar a reforma tributária, que vai levar mais cinco, seis meses. Vamos ter que atacar diretamente o problema com essa ideia de compensação”, afirmou o ministro.

De acordo com Guedes, o governo federal reduziu o déficit público de 1,9% para 0,9%, e apenas não reduziu para zero porque distribuiu parte dos recursos para estados e municípios através de cessões onerosas. A ideia, segundo o ministro, é fazer o mesmo com a questão dos tributos federais. “Com a economia crescendo esse ano, a arrecadação vai subir bastante. Esses parâmetros vão mostrar que a gente possivelmente pode ir para um superávit primário. Então, dessa forma, não digo que vá acontecer isso, mas é uma possibilidade ali na frente, então nós podemos usar esse aumento de arrecadação para aliviar o setor crítico como esse.” O ministro prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 3,5% neste ano, após queda de 4,5% esperada para 2020.

A proposta faz parte de um pacote de anúncios feitos nessa manhã para reduzir o valor dos combustíveis. O encontro, que também contou com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, é um aceno do governo federal aos caminhoneiros após a ameaça de paralisação das atividades. Segundo Bolsonaro, o governo federal enviará um estudo para o Congresso Nacional sugerindo que o valor do ICMS, o imposto cobrados pelos estados, incida sobre o preço do combustível na refinaria ou que um valor fixo seja determinado em cada entidade da federação. O presidente afirma que a mudança garantiria a “previsibilidade” para os caminhoneiros. As medidas visam contar a insatisfação da categoria e diminuir a possibilidade de greve da categoria. “O que nós gostaríamos, desde que o parlamento assim o entenda, é ultimar um estudo e, caso seja viável e juridicamente possível, fazer com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou que haja um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel”, afirmou o presidente.

Leia também

Governo federal estuda fixar valor do ICMS no combustível para garantir 'previsibilidade'

Covas entrega à Câmara projeto para manter auxílio emergencial até abril

Bolsonaro pede que estados diminuam ICMS e agradece caminhoneiros por não terem aderido à greve