O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na noite deste domingo (8) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) na residência oficial da presidência da Câmara para discutir alternativas ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro, que começou por volta das 18h, contou com a participação de líderes partidários do Congresso, e da ministra Gleisi Hoffmann.

O ministro da Fazenda afirmou que a reunião de cerca de cinco horas na residência oficial da presidência da Câmara foi “histórica” e pautada por quatro temas principais. “Uma é a Medida Provisória que vai disciplinar determinadas matérias de arrecadação, que visa o mercado, sobre arrecadação e temas afins. Amanhã explicaremos o aspecto das bets. Apresentaremos os primeiros dados coletados. A proposta original era aumentar para 18%. Essa MP vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF, para reduzir as alíquotas do decreto original”, explicou o ministro. O ministro comentou, ainda, que vai aguardar o presidente Lula voltar da França para comunicar o que ficou acordado durante o encontro.

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Hugo Motta também classificou o encontro como positivo. “O governo, atendendo essa posição do presidente do Senado e do presidente da Câmara, representando as duas casas, hoje trouxe essa alternativa onde o decreto será refeito com uma calibragem, diminuindo de forma significativa os seus efeitos. Será anunciado pelo governo com a volta do presidente da República”, declarou.

“Para resolver a situação das contas públicas o governo apresenta uma medida provisória, que na nossa avaliação, ela traz uma compensação financeira para o governo, mas muito menos danosa que a continuidade do decreto do IOF como foi proposto de forma inicial”, pontuou.

Alta do IOF

A proposta de elevação do IOF surgiu diante de um desequilíbrio nas contas públicas, causado pela queda na previsão de arrecadação para este ano. A intenção era aumentar a receita para garantir o cumprimento das regras do novo arcabouço fiscal.

A medida provocou forte reação negativa no mercado financeiro e entre representantes do setor produtivo. No sábado, Motta declarou que poderá colocar em votação, já na próxima terça-feira, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa barrar os efeitos do aumento do IOF.

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*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Carol Santos