MDIC diz que “Rota 2030 vai sair, é compromisso do governo com o País”

O secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Igor Calvet, garantiu nesta segunda-feira (23) que as discussões em torno do Rota 2030 serão finalizadas e o programa será anunciado em breve. “O Rota 2030 vai sair. É um compromisso do governo com o País”, disse Calvet, durante evento do setor automotivo em São Paulo, realizado pela editora AutoData.

O Rota 2030 é um programa que vem sendo discutido desde o ano passado e tem objetivo de definir regras para a cadeia automotiva por um período de 15 anos. Um dos pontos em discussão envolve incentivos fiscais para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Previsto inicialmente para ser lançado no segundo semestre do ano passado, a política demora para ser finalizada porque a Fazenda resiste em oferecer reduções de tributos, em um momento em que o governo se esforça para equilibrar as contas públicas.

Calvet, que defende o estímulo fiscal, disse que o valor da renúncia em discussão, de R$ 1,5 bilhão, está sendo “superestimado” por quem o critica. “Para um incentivo de R$ 1,5 bilhão, o programa exige um investimento de R$ 5 bilhões em pesquisa e investimento. É uma conta superavitária”, disse o secretário. “Estamos mudando a lógica em relação ao Inovar-Auto. Tem de cumprir a exigência, para depois receber o benefício”, afirmou.

O secretário lembrou a recente promessa feita pelo presidente Michel Temer de que o programa será lançado em maio, e reafirmou que amanhã (terça-feira) haverá uma reunião entre o presidente e representantes das montadoras. “Teremos uma notícia de para qual lado iremos”, disse.

Em resposta ao presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, que no início do evento disse que o setor começava a se desorganizar, em razão da demora no anúncio do programa, Calvet afirmou que o Rota 2030 será responsável pela reorganização da indústria. “Será o coordenador de esforços do setor”, afirmou.

Calvet comentou também o acordo entre Brasil e Argentina para o comércio de veículos, que expira em 2020. Segundo ele, o governo brasileiro colocou sobre a mesa, na semana passada, uma proposta para aumentar a relação do flex, regra do acordo segundo a qual, para cada US$ 1 importado da Argentina, o Brasil pode exportar US$ 1,5 para o país vizinho. “O flex precisa refletir relação comercial real entre os dois países, não pode ser fator de restrição”, disse.

O secretário, além disso, afirmou que discutiu com o governo argentino o acordo que está sendo negociado entre Mercosul e União Europeia. Para Calvet, não faz sentido haver livre comércio entre os dois blocos e não haver dentro do Mercosul, para o comércio de veículos. “Foram questões bem recebidas pela Argentina”, disse.