O desbloqueio das despesas do Orçamento neste mês, que estava estimado em aproximadamente R$ 12 bilhões, foi anunciado em R$ 8,3 bilhões na tarde desta terça-feira (17). O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ainda trabalha para viabilizar uma segunda parcela de descontingenciamento para o mês de outubro.

O novo número, discutido durante reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado que reúne os ministros da Fazenda, Planejamento e Casa Civil, na noite de segunda, é inferior ao valor previsto inicialmente pelo ministro, que falava em R$ 14 bilhões.

De acordo com a Casa Civil, os decretos com a distribuição do descontingenciamento serão publicados pelo governo até a próxima semana. Do total desbloqueado, R$ 1,9 bilhão ficará para a Educação, informou Onyx em entrevista no Senado. “Não havia cortes, particularmente na Educação. Sempre dissemos que contingenciamento é uma poupança”, declarou. “O Orçamento é uma viagem ao longo de todo o ano, então nós vamos neste final de mês descontingenciar este valor.”

O motivo, segundo outra fonte que acompanha as negociações, é que não foi possível incluir neste momento a previsão de receita de leilão de petróleo devido a questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além de Onyx, participaram do encontro da JEO, no Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários das duas pastas. Na noite da segunda, o ministro da Casa Civil garantiu que novos recursos serão liberados no próximo mês. “Vamos ampliar em outubro”, disse.

Na semana passada, Onyx afirmou que ainda pretende desbloquear outros R$ 5 bilhões até o final do ano para garantir um alívio maior aos ministérios que enfrentam dificuldades pela falta de recursos. O descontingenciamento será possível porque julho e agosto tiveram arrecadação de R$ 8 bilhões, acima dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente.

O resultado positivo se deu principalmente devido à venda de empresas da Petrobras e de ações do IRB, espécie de seguradora das seguradoras, pelo Banco do Brasil. Além disso, haverá recolhimento novo de dividendos por parte da Caixa Econômica Federal e do BNDES.

*Com informações do Estadão Conteúdo