Programa para a manutenção do emprego deve atingir 4 milhões de trabalhadores
Medida deve ter custo de R$ 10 bilhões com recursos fora do teto de gastos; equipe econômica diz que nova versão deve ser lançada ‘nos próximos dias’
Ainda sem data certa, a nova versão do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que em 2020 permitiu a suspensão dos contratos de trabalho e a redução de jornadas e salário, deverá contemplar quatro milhões de trabalhadores. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a medida terá custo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, que deverão ficar fora do teto de gastos. A reedição do programa já foi encaminhada pela equipe econômica e está sob avaliação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Tende a ser exatamente igual do ano passado. O programa funcionou, e funcionou muito bem, então a gente não quer mexer. Nós já temos um sistema desenvolvido para esse programa, empresários e empregados já se habituaram”, disse Bianco.
A nova versão do BEm ainda precisa passar pela análise de pontos fiscais e pode ficar fora da a regra que limita o orçamento do governo ao reajuste da inflação do ano anterior. Segundo Bianco, a resposta final deve ser dada “dentro dos próximos dias.” “Temos um Orçamento recém votado, temos questões relativas ao teto de de gastos, entre outras coisas”, disse. “Estamos ponderando a utilização de crédito extraordinária que nos permitiria valer de algumas regras que excepcionaliza a questão do crédito extraordinário.”
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