Reforma tributária pode aumentar PIB brasileiro em 20% e receita de impostos em R$ 750 bilhões em 15 anos, mostra estudo

Economista e pesquisador do IBRE/FGV estima que medida, no longo prazo, pode levar crescimento do país a 40% e arrecadação de tributos a R$ 900 bilhões

  • Por Jovem Pan
  • 03/05/2023 08h00 - Atualizado em 03/05/2023 09h02
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Gráfico com calculadora Estudo é baseado na proposta da PEC 45/2019, que propõe a substituição de cinco tributos atuais por um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

Os impactos macroeconômicos da aprovação da reforma tributária podem fazer com que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresça 20,2% em 15 anos. A avaliação foi feita por Bráulio Borges, economista e pesquisador-associado do IBRE/FGV, em nota técnica para o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). De acordo com ele, no longo prazo, este crescimento pode chegar a 24% por conta do aumento da produtividade total e dos investimentos em ativos fixos. O estudo foi feito com base na proposta da PEC 45/2019, que propõe a substituição de cinco tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “Desses 20,2% de elevação do PIB potencial em 2035, cerca de 36% resultariam da melhora do indicador Business Regulations, 18% da redução da dispersão das alíquotas do ICMS ‘origem’, 31% da redução do preço relativo do investimento e 14% da redução do gasto tributário com tributos indiretos federais. Quando se toma como referência o impacto de longo prazo da reforma da PEC 45/2019, esses percentuais se alteram um pouco, passando para 36%, 15%, 39% e 10%, respectivamente”, afirma o pesquisador.

Estudo sobre impacto da reforma tributária

Fonte: Bráulio Borges/CCiF/Reprodução

Foram levadas em conta quatro variáveis externas do modelo: indicadores do Índice Business Regulations do Fraser Institute (conformidade tributária, de exigências administrativas e de propinas/favorecimento); um índice de dispersão das alíquotas efetivas da parcela do ICMS cobrada na “origem”; o montante de benefícios fiscais relacionados aos tributos federais; e uma estimativa do impacto da redução do custo do investimento em ativos fixos resultante da reforma tributária. Borges também avalia que a reforma tributária poderia resultar em efeitos indiretos, resultantes da redução do risco país e da taxa de juros de longo prazo relacionados à redução da relação dívida pública/PIB num cenário de maior crescimento do PIB potencial. “Tais efeitos indiretos também foram simulados, resultando em um aumento do PIB potencial de 10,6 pontos percentuais em 15 anos e de 13 p.p. no longo prazo. O efeito total (direto e indireto) da reforma tributária sobre a produtividade e sobre o PIB potencial pode chegar a 33% em 15 anos e quase 40% no longo prazo”, indica.

Estudo sobre impacto da reforma tributária

Fonte: Bráulio Borges/CCiF/Reprodução

O economista ainda estima um aumento da receita tributária anual na casa R$ 750 bilhões em 15 anos e pouco mais de R$ 900 bilhões no longo prazo. “O impacto nos primeiros dez anos (período em que os efeitos da reforma tributária ainda são relativamente pequenos) seria da ordem de R$ 1 trilhão, valor que é superior ao efeito estimado da recém-aprovada reforma da Previdência. Em 15 anos, esse impacto chegaria a quase R$ 4 trilhões”, estipula. Borges finaliza a nota técnica afirmando que o sistema tributário é, atualmente, o principal entrave a uma competitividade mais elevada do Brasil, principalmente aspectos envolvendo a tributação indireta. A PEC 45/2019 conseguiria aproximar o modelo brasileiro de tributação do consumo de bens e serviços do melhor padrão internacional, resolvendo todos os problemas da tributação indireta no Brasil, segundo a avaliação do economista. “É importante notar que os efeitos diretos da reforma da tributação de bens e serviços são muito significativos, mas são essencialmente de longo prazo, sendo os efeitos de curto prazo relativamente restritos. Isso se deve em parte à própria transição longa prevista na PEC 45, a qual só seria completada no começo da década de 2030, mas se deve também ao fato de que o impacto sobre o crescimento de mudanças que reduzem distorções alocativas demora alguns anos para se manifestar integralmente (algo que as próprias defasagens dos modelos econométricos sugerem)”, complementa.

Estudo sobre impacto da reforma tributária

Fonte: Bráulio Borges/CCiF/Reprodução

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