Revisão de Orçamento de 2018 pode ser adiada

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas O valor é adicional aos R$ 9,8 bilhões do total de R$ 12,8 bilhões de despesas do Poder Executivo que foram descontingenciados

A área econômica do governo vê com grande preocupação a possibilidade de o governo adiar para depois da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer o envio da revisão da proposta de Orçamento de 2018 e de medidas que vão sustentar o aumento das receitas no ano que vem. Entre elas, a elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14% dos servidores e o adiamento da revisão de aumentos salariais previstos para 2018.

Em meio às negociações para barrar a segunda denúncia, pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça, o presidente desistiu de marcar uma data para o envio da revisão do Orçamento de 2018, com medidas para conter gastos com os servidores e aumento de receitas, como tributação de fundos exclusivos, voltados a clientes de alta renda. Como essas medidas são impopulares, ele foi aconselhado por aliados políticos a deixá-las em banho-maria.

No entanto, R$ 2 bilhões devem ser liberados na próxima semana, apurou o Estadão/Broadcast. Isso pode ajudar a aumentar o desbloqueio de emendas. Pela legislação, a liberação das emendas parlamentares obrigatórias é feita de acordo com um porcentual proporcional ao volume liberado.

O valor é adicional aos R$ 9,8 bilhões do total de R$ 12,8 bilhões de despesas do Poder Executivo que foram descontingenciados. O restante está numa reserva a ser liberada que pode aumentar o valor das emendas. O desbloqueio de R$ 12,8 bilhões abriu espaço legal para a liberação de R$ 1 bilhão em emendas.

A área econômica está insistindo para a que revisão do projeto de Orçamento seja encaminhada logo para que os prazos de tramitação no Congresso comecem contar. Do contrário, ficam apertados e complicam as negociações até o fim do ano, explicou um técnico.