TCU calcula que R$ 300 milhões deixaram de ser arrecadados com isenção para líderes religiosos

Medida implementada durante o governo de Jair Bolsonaro foi suspensa pela Receita Federal na última quarta

  • Por da Redação
  • 20/01/2024 11h38 - Atualizado em 20/01/2024 12h17
André Dusek / AGE / Estadão Conteúdo Fachada do TCU, em Brasília Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o Brasil deixou de arrecadar cerca de R$ 300 milhões em tributos devido à isenção de impostos concedida por pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a líderes religiosos. A medida, que ampliou a isenção de contribuições previdenciárias pagas por igrejas, foi suspensa pela Receita Federal na última quarta-feira, 17. O ato que beneficiou os líderes religiosos foi assinado pelo então secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, nas vésperas das eleições de 2022. A medida liberou as igrejas do recolhimento de contribuições previdenciárias sobre as prebendas, uma forma de remuneração especial paga às lideranças religiosas.

cta_logo_jp
Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!

O documento do Tribunal recomenda ainda a abertura de uma sindicância contra Julio Cesar Vieira Gomes, a ser realizada pela Corregedoria do Ministério da Fazenda. O relatório aponta que o ex-secretário concedeu benefícios fiscais sem seguir as formalidades legais e regulamentares, o que pode configurar uma infração disciplinar e um ato de improbidade administrativa. Julio Cesar foi exonerado no final de maio de 2023, após ter pedido desligamento em abril, mas ter sua saída barrada pela atual gestão da Receita.

Comentários

Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.