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Via Appia oferece desconto de 23,1% sobre aporte público e arremata leilão do Rodoanel Norte

O governo do Estado de São Paulo e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informaram mais cedo que está mantido o leilão do trecho Norte do Rodoanel para às 14 horas desta terça-feira, 14 de março de 2023. O presidente do Tribunal de Justiça (TJSP), desembargador Ricardo Anafe, suspendeu os efeitos de liminar, concedida no fim da tarde de segunda- feira, 13, e que impedia o certame. Com isso, a licitação ocorrerá conforme o programado. 14/03/2023

Nesta terça-feira, 14, o governo de São Paulo realizou o leilão do projeto de licitação do Rodoanel Norte, que prevê uma Parceria Público-Privada (PPP) para a conclusão da construção do trecho e operação da rodovia por 31 anos. Quatro empresas concorriam à licitação, que foi arrematada pela Via Appia Fundo de Investimento em Participações Infraestrutura, representada pela corretora SITA, em cerimônia realizada na B3, em São Paulo. O Consórcio SP Flow e a Acciona Concesiones Sociedad Limitada foram derrotados ainda na primeira etapa ao propor o desconto de 60,03% e 12,9%, respectivamente, da contraprestação pecuniária máxima. As demais concorrentes ofereceram 100%. Segundo as regras do leilão, a proposta vencedora seria aquela com maior desconto percentual da contraprestação pecuniária máxima. Em caso de empate, seria avaliada a proposta de desconto sobre o aporte público máximo. A Via Appia ofertou o desconto de 23,1% sobre o aporte público, enquanto o Consórcio Infraestrutura SP ofereceu 5,11%, fazendo com que a primeira ganhasse o leilão.

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O projeto deve custar cerca de 3,4 bilhões, dos quais até R$ 1,4 bilhão poderia ser aportado pelo governo. Com o desconto de 23,1% oferecido pela Appia, o valor passa a ser de R$ 1,076 bilhão. Segundo edital do leilão, o Estado também deverá pagar até R$ 51 milhões em contraprestações à empresa ganhadora. De acordo com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a rodovia deve ficar pronta no segundo semestre de 2026. “Vamos fechar a saga do rodoanel, esta é a primeira obra de uma série que vamos concluir”, afirmou. O governo estima que o projeto empregue mais de 15 mil pessoas, além de melhorar a infraestrutura de transporte da região. O projeto prevê a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário denominado Rodoanel Norte por 31 anos. O trecho leiloado tem 44 quilômetros de extensão e compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá.

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