Economistas elogiam meta, mas têm dúvidas

  • Por Estadão Conteúdo
  • 08/07/2016 08h52
BRA01. BRASILIA (BRASIL), 24/05/2014.- El presidente interino de Brasil, Michel Temer, declaró hoy, martes 24 de mayo de 2016, que si está en el poder es "consecuencia de la constitución", al iniciar una reunión junto al ministro de Hacienda de Brasil, Henrique Meirelles (i), demás ministros y un grupo de parlamentarios en el Palacio de Planalto en Brasilia (Brasil). "Quiero refutar a quienes todo el tiempo dicen que en Brasil hubo una ruptura constitucional, porque eso no es cierto, porque yo soy producto de la Constitución", afirmó Temer. EFE/FERNANDO BIZERRA JR Fernando Bizerra Jr. / EFE Henrique Meirelles e Michel Temer anunciam medidas para a economia

Economistas que acompanharam o anúncio da previsão de um déficit nas contas públicas da ordem de R$ 139 bilhões para o governo federal, em 2017, consideraram positivo o fato de ele vir abaixo do déficit deste ano, de R$ 170 bilhões. No entanto, a avaliação é que faltou clareza e detalhes na apresentação de como será possível alcançar esse resultado, pois foram várias as condicionantes apresentadas.

Um aspecto mais positivo, na avaliação de Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, foi a indicação de que a economia prevaleceu sobre a política, “nos últimos dias, pareceu que a ala política conseguiria um déficit, em 2017, próximo ao de 2016, mas, ao que tudo indica, a equipe econômica conseguiu impor que mais rigor é necessário. Nesse aspecto, houve uma sinalização positiva”, diz Zeina. 

Ficou, no entanto, a percepção de que houve falta de detalhamento de como o resultado será alcançado. Preocupou, em particular, o fato de o governo apresentar uma série de condicionantes para que a meta seja alcançada.

Uma parte da redução do déficit dependeria da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC do Teto, que precisa passar pelo Congresso. Outra parte inclui cortes de despesas que não foram detalhadas e uma ofensiva que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chamou de “esforço de arrecadação” com venda de ativos, realização de outorgas e concessões em áreas como óleo, gás e aeroportos. 

Na avaliação de Raul Velloso, especialista em contas públicas, os números são positivos, mas ele reforça que é complicado dar o resultado como certo. O Planalto precisa ter em mente que elevar receita com venda de ativos não é uma medida instantânea e previsível, como subir impostos. No caso dos tributos, sabe-se que uma determinada alíquota vai corresponder a uma receita, “não é simples assim vender ativos: uma coisa é aumentar impostos, outra é garantir que concessão A ou B vai render X”, pondera. 

O economista e assessor parlamentar Felipe Salto diz que, dentro dessa perspectiva, o governo, em algum momento, terá de adotar medidas mais fortes para elevar a receita, incluindo elevar impostos, “o aumento da Cide para o máximo previsto em lei, que é de R$ 0,86 por litro, renderia cerca de R$ 18 bilhões”, diz ele.

Salto reforça que o mais importante, neste momento, é a equipe econômica saber calibrar as medidas, “o governo deve mostrar capacidade de aliar medidas de curto prazo que apaguem o incêndio, com a sinalização de ações mais estruturais, mirando o longo prazo: deveria, por exemplo, se comprometer com o déficit zero em 2019”, conjecturou. 

Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o resultado previsto ainda é “muito ruim” e o esforço demonstrado pelo governo para reduzir o déficit, um alerta, “é preciso entender que o problema está na tendência inexorável de crescimento da despesa e, por conseguinte, da dívida”, pontuou. 

Lisboa enfatiza que o governo precisa perseguir as reformas estruturais, em especial a da Previdência, que responde por quase a metade das despesas da União, “precisa também cobrar dos Estados um esforço para cortar folha de pagamento dos funcionários na ativa e reduzir também os custos com os inativos ou o problema vai voltar em 2018.” 

As expectativas agora se voltam para a apresentação oficial, em agosto, da Proposta Orçamentária de 2017, que precisará detalhar as medidas, “será com base no que for apresentado oficialmente que o mercado poderá avaliar se a proposta é mesmo crível, como disse Meirelles”, afirma Zeina Latif.

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