Quatro em cada dez redes de ensino público no Brasil não levam em conta o impacto do racismo no desempenho escolar dos alunos, segundo um diagnóstico inédito do Ministério da Educação (MEC). A pesquisa foi apresentada por Zara Figueiredo, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, e revela a necessidade de uma abordagem mais eficaz em relação à equidade racial na educação. Desde a promulgação da lei em 2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, a implementação dessa legislação nunca foi devidamente monitorada. Embora a maioria das redes de ensino tenha normativas sobre o tema, a pesquisa aponta que poucas delas possuem ações práticas que auxiliem os educadores na aplicação dessas diretrizes.

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Para avaliar as iniciativas nas redes de ensino, o MEC criou o índice Erer (Educação para as Relações Étnico-Raciais). O estudo revelou que 16 das 27 redes estaduais, o que representa 59,3%, consideram o racismo ao desenvolver políticas para enfrentar as desigualdades de aprendizagem. Entre os municípios, essa porcentagem é de 58,6%. Cerca de 40% das redes de ensino não implementam estratégias para reduzir os efeitos do racismo, que incluem melhorias na infraestrutura escolar, incentivos financeiros e suporte emocional para alunos pretos, pardos e indígenas. O levantamento também constatou que 59,3% das redes estaduais e 36,2% das municipais possuem protocolos para lidar com casos de racismo nas instituições de ensino.

Os dados ainda revelam a dificuldade das redes em oferecer formação sobre equidade racial. Desde 2003, apenas 46,4% dos municípios e 88,9% das redes estaduais disponibilizaram cursos de pelo menos 30 horas para capacitar professores. Além disso, cerca de 25% das matrículas na educação básica não têm informações sobre a raça dos estudantes. Pesquisas indicam que alunos negros enfrentam maiores desafios na educação. Crianças brancas têm mais acesso a creches, enquanto estudantes pretos apresentam desempenho escolar inferior.

Apesar de 74% dos municípios e 85% dos estados adquirirem materiais didáticos que promovem a diversidade étnico-racial, ainda há uma necessidade de ampliar essa oferta. Esse monitoramento faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, implementada pelo governo atual.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira

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