MEC abre consulta pública e inicia processo para rever Reforma do Ensino Médio
Ministério da Educação terá 90 dias para ouvir especialistas e analisar quais regras serão alteradas; atualização da estrutura disciplinar dos alunos foi aprovada em 2017, na gestão Temer, e implementada em 2022
O Ministério da Educação instituiu nesta quinta-feira, 9, uma consulta pública com o intuito de modificar a Reforma do Ensino Médio – aprovado em 2017 sob a gestão Michel Temer. Desde que sancionado, as alterações na carga horária dos alunos, distribuição de disciplinas curriculares e possibilidade dos estudantes se aprofundarem em temas os quais mais se identificam passaram a vigorar no ano passado, em 2022. Com críticos e apoiadores, o governo federal optou por abrir uma consulta pública com o intuito de ouvir especialistas – como membros da sociedade civil, equipes técnicas de ensino e pesquisadores da área – para definir e traçar possíveis atualizações do Novo Ensino Médio. Durante os trabalhos, haverão audiências públicas, seminários e oficinas de trabalho. O ministro da Educação, Camilo Santana, participou de um evento nesta quinta, em Brasília, e afirmou que há um problema com os itinerários formativos, ou seja, as áreas de conhecimento que uma escola pode oferecer aos alunos. De acordo com o chefe da pasta, alunos matriculados em escolas de grande porte tendem a receber um leque de opções maios do que estudantes de um colégio pequeno, num município sem grandes recursos. “A grande preocupação é como as escolas podem ofertar todos os itinerários. Há uma questão de desigualdade, vamos ver como corrigir isso, vamos aprofundar o debate ouvindo especialistas”, disse o político. Publicada o Diário Oficial da União, a portaria que instaura a consulta pública terá a duração de 90 dias, podendo ser ampliada. Ao fim da etapa, a Secretaria de Articulação Intersetorial e os sistemas de ensino irão redigir um relatório final que será encaminhado para a pasta educacional.
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