Em momento histórico, Brexit vai para a Suprema Corte britânica

Parlamento Reino Unido

Começou nesta segunda-feira (5), uma nova fase da batalha legal para decidir se o Brexit deve passar ou não por uma votação no Parlamento britânico para que possa ser iniciado formalmente o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Nos quatro dias de audiência da Suprema Corte britânica, que pela primeira vez reunirá seus 11 juízes, o governo da premier Theresa May tentará derrubar a decisão de que o Brexit só poderá ter um início oficial com a aprovação do Parlamento.

O veredito do caso deve se tornar público em janeiro. No mês passado, a Suprema Corte decidiu que o governo sozinho não tem poder suficiente para invocar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que regula os passos que um país deve dar para deixar a UE. A decisão de que o Reino Unido deixaria o bloco europeu foi tomada em 23 de junho desse ano, por meio de um referendo histórico.

Com a vitória do Brexit, o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, grande defensor da permanência do país na UE, renunciou e Theresa May assumiu o cargo garantindo que iniciaria o processo de saída do bloco assim que possível, já que este é o desejo popular. Segundo a atual premier, a invocação do artigo 50, ou seja, o início da saída do Reino Unido, seria realizada até março do ano que vem. No entanto, essa meta pode ser atrasada, caso a Suprema Corte não derrube a sua decisão de que o Brexit deve antes passar pelo Parlamento.