Especial 50 anos da Ditadura Militar – Queda de Jânio e de Jango e governo de Castello Branco

A Rádio Jovem Pan inicia a série de reportagens relembrando os 50 anos do golpe que instaurou a Ditadura Militar no Brasil, entre 1964 e 1985. Ao resgatar áudios históricos que remetem ao clima em cada momento marcante do período, intercalando-os com a análise de especialistas, fica o registro sonoro de um dos capítulos mais questionados da história do País, mesmo que tão recente.

Pré-Golpe

O golpe militar começou a ser desenhado bem antes de 1º de abril de 1964, curiosamente o “dia da mentira”. Em 25 de agosto de 1961, o então presidente Jânio Quadros renunciava ao posto mais alto da República, com menos de 7 meses à frente da Presidência, fomentando uma grave crise política. Quadros esperava que o Congresso não aceitasse sua renúncia por causa do vice, João Goulart, que era de esquerda, mas a legalidade foi cumprida e Jânio caiu.

Os militares até tentaram já em 1961 impedir que Jango assumisse. Mas o parlamentarismo foi uma das saídas encontradas na época para acalmar os ânimos. O sistema de governo durou pouco mais de um ano, até 24 de janeiro de 1963, quando o povo decidiu nas urnas que queria a volta do presidencialismo.

Um ano depois, com os poderes restaurados e praticamente isolado politicamente, Jango convocou um grande comício em 13 de março de 1964, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, “pela emancipação econômica, pela justiça econômica e ao lado do povo, pelo progresso do Brasil”. João Goulart defendia as reformas de base, mas tinha cada vez menos força política. Ele era acusado de tentar instaurar o comunismo no País com um golpe. Em 19 de março, veio a resposta conservadora ao comício, com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que levou milhares à Praça da Sé, em São Paulo.

O Golpe

“Atenção, Brasil! Atenção, Minas Gerais! As tropas do segundo exército já sitiaram o estado da Guanabara”, anunciava o locutor num tom urgente. Entre 31 de março e 1º de abril de 1964, as tropas do General Olímpio Mourão Filho deixavam Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro. Acuado, João Goulart foi para o Rio Grande do Sul.

O presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou então, aos berros a vaga aberta de Jango. “Numa hora gravíssima da vida brasileira, (João Goulart) abandonou o governo, e esta comunicação faço ao Congresso Nacional. Assim sendo declaro vaga a Presidência da República”, delara Auro, como pode ser ouvido no áudio original acima, para delírio dos presentes.

Professor emérito da UFRJ, José Murilo de Carvalho classifica o golpe de civil-militar. “Ninguém previu a natureza do golpe”, argumenta. Boris Fausto, historiador da USP, concorda: “Houve toda uma corrente que jamais imaginou que o episódio de 1964 fosse dar no que deu”, diz.

Erguendo o regime

O Congresso Nacional elegeu, então, o general Humberto de Alencar Castello Branco como presidente. Ele prometia entregar o cargo em janeiro de 1966, como é possível ouvir no áudio original da época.

Logo estabeleceu os dois primeiros Atos Institucionais, que legitimaram o arbítrio, as cassações e a eleição indireta para presidente. Vários partidos foram extintos, permanecendo apenas o ARENA, representante governista e o MDB, de oposição. Castelo cassou o mandato de Juscelino Kubitschek, ex-presidente e senador pelo PSD, um nome forte para a esperada – e prometida – sucessão em 1965. Juscelino era acusado de corrupção e até de ser comunista, algo que nunca desmonstrara em seu governo de 1956 a 1961.

O biógrafo do político mineiro, Ronaldo Costa, diz que Castello Branco cometeu uma traição, pois tomou posse dizendo que passaria o poder para quem fosse eleito nas eleições diretas programadas para outubro de 1965, mas não cumpriu a palavra.

Outro forte concorrente ao Palácio do Planalto era Carlos Lacerda, da UDN, que apoiou o golpe, mas, deixado de lado, tornou-se um dos mais ferrenhos críticos do governo de Castelo, que prorrogou o próprio mandato por mais um ano. “Se em 1964, o perigo era o comunismo, nesse momento o perigo é entregar o Brasil a grupos econômicos americanos, como entregou o Governo Castelo Branco”, diz ainda Lacerda.

Mesmo com as cassações, para o historiador Marco Antonio Villa, o Brasil ainda não vivia uma Ditadura propriamente. “Uma falácia que diz que tem 21 anos. A Ditadura Militar, entre 1964 a 1968, foi um regime autoritário, mas não ditatorial. E por quê? Nós tivemos ainda um período de relativa liberdade de imprensa, uma grande explosão cultural, os festivais de música, o teatro, o cinema”, argumenta. Para Villa, o período autoritário estava prestes a começar e duraria apenas 10 anos, de 1968 a 1978.

Próximo capítulo

Em 1967, tomava a conta o segundo presidente militar, Artur da Costa e Silva. “Prometo manter, defender e cumprir a constituição”, dizia também ao tomar posse. Os militares denominavam o Golpe de Revolução de 31 de março. “Nossa revolução foi justamente o coroamento de uma aspiração popular irreversível e impossível de deixar de atender”, proclamava Costa e Silva.

A Ditadura parecia, de fato, irreversível. E tornar-se-ia ainda mais em dezembro de 1968, sem nenhuma aspiração popular, com a promulgação do Ato Institucional nº 5, como veremos no próximo capítulo da série de 50 anos da Ditadura Militar.