Estado da Pensilvânia suspende aplicação da pena de morte

Washington, 13 fev (EFE).- O governador da Pensilvânia, nos Estados Unidos, o democrata Tom Wolf, anunciou nesta sexta-feira uma moratória na aplicação da pena de morte no estado até que um relatório pela pena capital seja revisado, por considerar que o sistema atual é “ineficaz e injusto”.

A Pensilvânia segue assim os passos de Oregon, Washington e Colorado, outros três estados que decidiram nos últimos anos impor moratórias à pena de morte, que é legal em 32 dos 50 estados dos EUA.

“Esta moratória não é, de modo algum, uma expressão de compaixão pelos culpados que se encontram no corredor da morte, dos quais todos foram condenados por cometer crimes atrozes”, indicou Wolf em comunicado.

“Esta decisão se baseia em um sistema defeituoso que demonstrou representar um ciclo sem fim de procedimentos judiciais, além de ser ineficaz, injusto e caro”, acrescentou o governador.

A Pensilvânia não executou nenhum preso desde 1999 e só aplicou três vezes a pena de morte desde que a Suprema Corte voltou a instaurá-la em 1976, segundo a base de dados mantida pelo grupo independente Death Penalty Information Center.

No entanto, o estado tem uma das maiores povoações de presos no corredor da morte do país, com 186 condenados à pena capital nas prisões do estado, dos quais alguns estão presos há mais de três décadas.

A moratória se manterá até que o governador receba um relatório encarregado em 2011 pelo Congresso estadual a um grupo de trabalho sobre a pena de morte na Pensilvânia e avalie “todas as preocupações de forma satisfatória”, explicou Wolf.

O governador emitirá indultos às execuções programadas para os próximos meses, e hoje já concedeu um de forma temporário para Terrance Williams, cuja execução estava prevista para 4 de março.

A decisão de Wolf se insere em um contexto geral de queda na aplicação da pena de morte nos Estados Unidos, onde em 2014 foram executados 35 presos, o número mais baixo em duas décadas, segundo Death Penalty Information Center.

O número de condenados à morte também diminuiu nos últimos anos, e a isso se somam os recentes problemas sobre a composição das drogas utilizadas para a injeção letal.

Durante anos, a maioria dos estados dos EUA utilizou uma combinação padrão de três remédios para a injeção: um anestésico ou barbitúrico (habitualmente pentotal sódico ou pentorbital), um agente paralisante (bromuro de pancurônio) e um eletrólito que derruba o ritmo cardíaco (cloreto de potássio).

Mas esse cenário mudou em 2011, quando a empresa americana Hospira interrompeu sua produção do componente chave, o pentotal sódico.

Pouco depois, a Comissão Europeia proibiu a exportação de produtos para serem usados em injeções letais, em sua tentativa de “acabar com a tortura e a pena de morte” no mundo, acabando com a alternativa europeia das prisões americanas.

Desde então, à medida que foram se esgotando as reservas de injeções letais, os estados testaram novas fórmulas que causaram complicações em várias execuções. EFE