Governo Central tem menor superávit primário para outubro desde 2002

O crescimento dos gastos em ritmo maior que o das receitas fez o Governo Central registrar o pior superávit primário para meses de outubro em 12 anos. No mês passado, o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central (entes que compõem o Governo Central) economizaram R$ 4,101 bilhões, o menor esforço fiscal para meses de outubro desde 2002, quando a economia havia alcançado R$ 3,797 bilhões.

Com o resultado de outubro, o déficit primário do Governo Central caiu para R$ 15,4 bilhões. Mesmo assim, o governo precisaria economizar R$ 25,6 bilhões em novembro e dezembro para garantir o cumprimento da meta reduzida de superávit de R$ 10,1 bilhões estabelecida para 2014. Originalmente, a meta correspondia a R$ 80,7 bilhões, mas foi reduzida na semana passada em razão da queda da arrecadação e do aumento dos gastos.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal tem como objetivo reduzir o endividamento do governo no médio e no longo prazo. A nota meta reduzida de R$ 10,1 bilhões depende de aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que retira os limites de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações que podem ser abatidos da meta original.

De janeiro a outubro, as receitas líquidas do Governo Central cresceram 6,3%. Os gastos, porém, aumentaram em ritmo maior: 12,3%. As despesas com o funcionalismo público subiram 7,4% por causa do cumprimento de acordos de reajustes salariais firmados em 2012. Os maiores crescimentos, no entanto, ocorreram nas despesas de custeio (manutenção da máquina pública), que subiram 13,6%, e nos investimentos, que aumentaram 28,2% nos dez primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2013.

No acumulado de 2014, os investimentos federais – que englobam as obras públicas e as compras de equipamentos – somaram R$ 68,8 bilhões, contra R$ 53,7 bilhões de janeiro a outubro de 2013. O resultado indica desaceleração em relação a setembro, quando o crescimento acumulado havia atingido 34,1%.

Dentro dos investimentos, os empreendimentos do PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida responderam pela maior parte, somando R$ 51,5 bilhões nos dez primeiros meses do ano, alta de 41,1% na comparação com o mesmo período de 2013. Também houve leve desaceleração em relação a setembro, quando o aumento acumulado somou 47,8%.