Governo manifesta consternação com fuzilamento de brasileiro na Indonésia

Brasília, 28 abr (EFE).- O governo brasileiro manifestou nesta terça-feira sua “profunda consternação” pela execução do brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte pela justiça indonésia por narcotráfico, e a considerou um “fato grave” na relação bilateral.

Em nota oficial, o governo declarou que a presidente Dilma Roussef enviou várias cartas ao governo indonésio solicitando que a pena fosse comutada por causa do estado de saúde de Gularte, que sofria de esquizofrenia, e lamentou que todas elas tenham sido ignoradas, e que o cidadão brasileiro tenha sido executado hoje na prisão de Nusakambangan.

“Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário”, indicou a nota, que lembrou que Gularte foi o segundo brasileiro executado na Indonésia, depois de Marco Archer Cardoso Moreira, em janeiro.

Gularte foi executado junto com os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran, o ganês Martin Anderson, o indonésio Zainal Abidin e os nigerianos Raheem Agbaje, Sylvester Obiekwe Nwaolise e Okwudili Oyatanze, todos condenados por tráfico de drogas, crime que na Indonésia é punido com a morte.

O comunicado destacou que “ao longo dos dez anos em que o Rodrigo Muxfeldt Gularte esteve preso na Indonésia, o governo brasileiro prestou a devida assistência consular e acompanhou sistematicamente sua situação jurídica, na busca de alternativas legais à pena de morte, observando rigorosamente o que a Constituição e as leis daquele país prescrevem sobre essa matéria”.

Segundo a nota, “a execução de um segundo cidadão brasileiro na Indonésia, após o fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital”.

Após a execução de Archer, Dilma já tinha reagido com “consternação” e “indignação”, e chamou o embaixador brasileiro em Jacarta para consultas, que ainda não retornou ao seu posto.

Em fevereiro, diante da indiferença da Indonésia aos pedidos de clemência, Dilma se recusou a receber as credenciais do novo embaixador do país asiático no Brasil.

“Acreditamos que seja importante haver uma evolução da situação para esclarecer em que condições estão nossas relações com a Indonésia”, justificou Dilma.

Em resposta, o governo da Indonésia também chamou seu embaixador para consultas e apresentou um protesto formal às autoridades brasileiras por um “gesto” que considerou “inaceitável”. EFE