Governo não analisou proposta de redução da meta de superávit primário, diz Levy

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante evento com empresários em São Paulo na semana passada. 12/06/2015 REUTERS/Paulo Whitaker Joaquim Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quinta-feira que a proposta de redução da meta de superávit primário de 2015 feita pelo relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), não foi discutida pelo governo.

“Não analisamos essa questão”, afirmou o ministro a jornalistas ao deixar reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer.

Na quarta-feira, Juca informou que irá propor uma redução da meta de superávit primário de 2015 para 22 bilhões de reais, correspondente a 0,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). A atual meta de superávit –economia de gasto para o pagamento de juros da dívida pública– deste ano é de 66,3 bilhões de reais, equivalente a 1,1 por cento do PIB. [nL1N0ZO2P5]

Diante da queda da arrecadação devido à economia fraca e despesas públicas em nível elevado, o governo ainda não conseguiu fazer economia de gastos, registrando nos 12 meses encerrados em maio déficit primário de 0,68 por cento do PIB.

O Ministério do Planejamento afirmou que a avaliação do governo sobre a proposta do relator do Orçamento de redução da meta de superávit primário será feita em 22 de julho, quando o governo publicará o relatório de receitas e despesas.

EMENDAS

Na saída do encontro com Temer, Levy também foi questionado por jornalistas sobre a liberação de recursos de emendas parlamentares para o atendimento da base de apoio do governo no Congresso. O ministro afirmou que as verbas serão liberadas conforme uma programação pré-estabelecida.

“Há expectativa de liberação dos 5 bilhões (de reais). Está reservado esse dinheiro. Há reserva explícita desses recursos”, disse.

Na segunda-feira, foi publicado decreto no qual o governo apresentou um cronograma de liberação até dezembro do montante de 4,933 bilhões de reais em emendas.