Governo não tem recursos para pagar 13º do Bolsa Família

Jefferson Rudy/ Agência Senado Benefício é pago para famílias em situação de extrema pobreza no país

O governo federal não tem recursos para o pagamento do 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família em 2020. Segundo nota enviada pelo Ministério da Economia à Jovem Pan, até o momento, a pasta não dispõe de verba para honrar a promessa de campanha feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que o pagamento extra seria feito aos cadastrados no programa social. Atualmente, aproximadamente 14 milhões de famílias de baixa renda são beneficiadas pelo programa. O pagamento da parcela extra foi feita em 2019 após uma medida provisória editada pelo Planalto. A ação, no entanto, não garantia a manutenção do repasse aos anos seguintes. O benefício foi pago para 13 milhões de família no ano passado, custando R$ 5 bilhões aos cofres públicos. Para realizar o pagamento ainda em 2020, é preciso que o governo federal publique nova medida provisória, ou que um projeto de lei seja aprovado pelo Congresso. Procurado pela reportagem, o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa social, ainda não se pronunciou.

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A pandemia do novo coronavírus causou um rombo nas contas públicas do governo federal e fez crescer ainda mais o já problemático déficit nacional. Pelas contas do Ministério da Economia, o país deve fechar o ano com R$ 896 bilhões no vermelho, sendo R$ 607 bilhões despendidos apenas para reparar os efeitos da Covid-19, como o pagamento do auxílio emergencial, a renúncia de arrecadação e programas para manutenção de empregos. O governo estuda a criação de um novo programa social para substituir o Bolsa Família e dar continuidade ao benefício de R$ 300 pagos pelo auxílio emergencial. O Renda Cidadã, no entanto, enfrenta uma série de dificuldades, principalmente na definição da origem dos recursos. Segundo o Planalto, a nova medida deve abranger 22 milhões de pessoas.