Governo pode ampliar participação no PPE para conter demissões, diz ministro

O Planalto avalia ampliar o subsídio dado no programa de proteção ao emprego (PPE), para assegurar postos de trabalho enquanto as empresas não saem da crise, disse, nesta sexta-feira, 19, o ministro do Trabalho e Emprego do governo interino, Ronaldo Nogueira.

“Vamos dialogar com as empresas. Pretendemos rediscutir o PPE para que o programa seja mais abrangente, inclusive no sentido de, se possível, aprimorar a participação dos investimentos, assegurando o trabalhador no emprego nesse período em que a crise é mais aguda”, afirmou Nogueira, após participar de reunião com diretores do sindicato dos metalúrgicos do ABC paulista, na sede da entidade em São Bernardo do Campo.

Em entrevista a jornalistas, o ministro informou que está revendo o PPE e analisando alternativas que incluem ampliar os recursos vindos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), hoje usados no programa para bancar 50% da redução dos custos salariais das empresas participantes – o que reduz pela metade o impacto nos vencimentos do empregado.

“A economia dá sinais de recuperação, mas a recuperação não é de curto prazo. É fundamental manter o emprego”, disse Nogueira, que, na entrevista, frisou a importância da preservação de empregos e salários na dinâmica do consumo. “A saída da crise passa pela mão do trabalhador. O trabalhador vai surpreender o Brasil”.

Pouco após as declarações do ministro, o presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, disse que a proposta em discussão envolve aumentar de 50% para 75% a participação do governo no programa. Nesse formato, o impacto nos salários dos trabalhadores seria menor, abrindo o caminho para acordos igualmente mais vantajosos para os empregadores.

Hoje, se a empresa acerta uma redução de jornada de 20%, ou seja, um dia a menos de trabalho por semana -, os vencimentos de seus empregados são diminuídos em 10%, já que os outros 10% são bancados pelo governo. 

Pela proposta em discussão, seria possível fechar acordos que reduziriam jornadas e custos salariais das companhias em 30%, com uma perda salarial menor para os funcionários: 7,5%, já que os 22,5% restantes (ou 75% do corte negociado) ficariam na conta do governo. 

“Isso poderia fazer a Mercedes, por exemplo, pensar melhor e não demitir”, disse Marques, referindo-se à montadora de caminhões, que já enviou telegramas com comunicado de demissões a trabalhadores de seu parque industrial em São Bernardo.

Segundo o sindicalista, em seis meses o governo desembolsou R$ 78 milhões para financiar acordos de PPE fechados no ABC. “Parece muito, mas acho que é pouco para manter empregos e manter a economia girando. Gasta-se muito mais com seguro-desemprego”, comparou.

Além das negociações em torno do PPE, Marques disse que, entre as medidas contra demissões debatidas na esfera estadual, o sindicato propôs ao governo de São Paulo um programa de compensação futura de ICMS a empresas, em especial exportadoras, que se comprometerem a não cortar vagas.