Governo português finaliza detalhes do programa de ajustes até 2018

Lisboa, 29 abr (EFE).- O governo português e os representantes da “troika” de credores internacionais finalizam nesta terça-feira o programa de ajustes que o Executivo deverá seguir até 2018, coincidindo com a 12ª e última avaliação das contas do país.

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas; a ministra de Finanças, Maria Luís Albuquerque, e o secretário de Estado adjunto ao primeiro-ministro, Carlos Moedas, participam do encontro com os técnicos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional, que começou na primeira hora desta tarde.

Fontes oficiais citadas por meios de comunicação locais informaram que o principal objetivo da reunião é perfilar as economias previstas para o período 2015-2018, dos quais já conhecem dados estimados apenas para 2015, avaliados em 1,4 bilhão de euros (cerca de 0,8% do PIB de Portugal).

Segundo explicou a própria ministra de Finanças ao anunciar esses primeiros dados, a “melhoria” registrada pelo país durante os últimos meses em nível econômico e financeiro permitiu reduzir o volume dos cortes, que em dezembro do ano passado o Executivo calculava em 2,08 bilhões de euros.

A metade do ajuste previsto para o próximo ano procederá da “reorganização” dos ministérios (730 milhões de euros).

O resto dos cortes será aplicado no âmbito da consultoria e estudos (320 milhões), no setor público (180 milhões mediante aposentadorias e rescisões trabalhistas amigáveis) e também na reorganização das empresas públicas (170 milhões).

Embora estivesse previsto que seria anunciado hoje mesmo o conteúdo da estratégia orçamentária dos próximos anos, foi decidido adiar sua apresentação para amanhã, devido à complexidade técnica de algumas das medidas previstas, segundo fontes oficiais.

No entanto, para a principal força da oposição, o Partido Socialista, este adiamento responde a uma atitude pouco transparente do Executivo.

A divulgação das linhas gerais do chamado Documento de Estratégia Orçamentária (DEO) poderia coincidir com a dos resultados da última avaliação da “troika” das contas portuguesas e do programa de ajustes incluídos no resgate ao país.

Poderia coincidir também com o anúncio oficial da forma na qual Portugal fechará seu programa de resgate, algo que o governo divulgará aos portugueses antes do final desta semana.

Segundo o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, se saberá “daqui até domingo” se Lisboa opta por seguir o caminho da Irlanda, que saiu do programa sem ajuda, ou se recorre a uma linha de crédito preventiva, que reduziria riscos no retorno aos mercados de dívida no longo prazo.

Em um encontro com os correspondentes estrangeiros em Lisboa, Marques Guedes ressaltou que será o governo que decidirá como vai fechar seu resgate financeiro porque “está em condições” de fazê-lo graças à contínua melhora dos principais indicadores econômicos.

Haverá uma reunião extraordinária do conselho de ministros, que ainda não foi convocada, para anunciar a decisão.

Portugal espera voltar a crescer em torno de 1,2% no final de 2014, após três anos consecutivos de recessão, e estima reduzir a taxa de desemprego até o 14,8% em 2015.

“A partir do 2015 pode e deve de ser um objetivo do governo inverter a tendência que se verificou até aqui, que foi de subir os impostos”, comentou hoje o ministro da Economia e Emprego, Antônio Pires de Lima.

Em um ato público, o ministro constatou que o país vive “tempos de esperança”, mas reconheceu que essa esperança “tem que fazer sentido no bolso dos portugueses”.

A meta que o Executivo português persegue com seus planos de reformas e ajustes passa por garantir que o déficit não ultrapasse o limite de 2,5% em 2015. EFE