Governo vai mudar Minha Casa e ampliar uso do FGTS para queimar estoques

O governo federal prepara a criação da faixa 4 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV), destinado a famílias com renda mensal de até R$ 9 mil, conforme apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, com fontes próximas do assunto. Hoje, o limite é de R$ 6,5 mil.

Os beneficiários deste novo segmento poderão comprar imóveis de até R$ 300 mil, utilizando financiamento com recursos originados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a juros anuais de 9,16%. Essa taxa é maior do que nas outras faixas do MCMV, que chegam a 8,16% ao ano. Entretanto, é mais atrativa do que os valores cobrados pelos bancos fora do programa, que vão de 10% a 14% ao ano.

A medida será anunciada na segunda-feira, 6, durante cerimônia às 15h30, em Brasília, com a participação do presidente, Michel Temer, além de ministros e empresários.

Outra novidade será a correção nos limites de renda nas demais faixas do programa em cerca de 6,5%, visando acompanhar a inflação. Com isso, a renda mensal máxima das famílias para enquadramento na faixa 1,5 deve subir de R$ 2,3 mil para aproximadamente R$ 2,6 mil; na faixa 2 de R$ 3,6 mil para R$ 3,9 mil; e na faixa 3 de R$ 6,5 mil para R$ 7,0 mil.

Esses números ainda estão sendo ajustados e arredondados pelo governo federal, podendo ter algumas alterações no anúncio de segunda-feira. Também não está confirmada se a correção abrangerá a faixa 1, válido para famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Neste segmento, o imóvel é praticamente todo pago com dinheiro do Tesouro Nacional, ao contrário das demais faixas, que usam recursos do FGTS e do FAR.

O governo federal também subirá em 10% o preço máximo dos imóveis contratados pelo programa habitacional nas faixas 2 e 3. Dessa forma, os valores passarão de R$ 225 mil para R$ 250 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A última alteração nas faixas de renda e preços dos imóveis do Minha Casa Minha Vida ocorreu em outubro de 2015, ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff

As reformas no MCMV atendem a reivindicações de empresários do setor da construção. Os representantes dos principais sindicatos e associações reclamam que os valores dos imóveis no programa estão defasados, o que inviabiliza a realização de novos projetos nas cidades onde os terrenos são mais valorizados, como nas regiões metropolitanas.

Além disso, a aceitação de mais famílias dentro do MCMV ajuda a aliviar a crise no mercado imobiliário. Fora do programa, o financiamento para compra de moradias é mais caro, o que se tornou um dos principais responsáveis por esfriar as vendas de casas e apartamentos, bem como gerar distratos.

Estoques

O governo federal ainda estuda dar um empurrão nas vendas dos estoques das incorporadoras. Para isso, cogita aumentar o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados com recursos do FGTS no mercado. O limite atual de R$ 950 mil, válido para São Paulo, Rio e Brasília, pode ir para um patamar entre R$ 1,2 milhão ou R$ 1,5 milhão.

Essa medida, porém, seria restrita para a compra de imóveis prontos no estoque das incorporadoras. Portanto, não incluiria unidades usadas, nas mãos de pessoas físicas. Além disso, permaneceria válida até serem liberados R$ 500 milhões do fundo. Depois disso, voltaria a valer o teto anterior, de R$ 950 mil.