Irlanda aprova lei que volta a proibir drogas sintéticas após vazio jurídico

Londres, 11 mar (EFE).- O presidente da Irlanda, Michael D. Higgins, sancionou nesta quarta-feira a lei que torna ilegal cerca de 100 drogas sintéticas e psicotrópicas que foram permitidas no país por um dia por causa de um vazio jurídico.

Uma decisão do Tribunal de Apelações de Dublin sobre um caso de posse de entorpecentes deixou ontem sem efeito a lei de 2010 que proibia as substâncias consideradas novamente ilegais hoje.

Por causa do problema, o governo de coalizão entre conservadores e trabalhistas apresentou uma lei de emergência, aprovada por unanimidade ontem na Câmara Baixa do Parlamento Irlandês.

O trâmite de urgência teve sequência hoje no Senado, que também deu sinal verde ao texto para Higgins sancioná-lo, segundo informou a emissora pública “RTE”. Dessa forma, a nova lei entra em vigor oficialmente após a meia-noite.

Entre as substâncias que permitidas por causa do vazio legal estavam a metanfetamina, o ecstasy, a ketamina, os cogumelos alucinógenos e outras substâncias menos potentes.

O ministro da Saúde da Irlanda, Leo Varadkar, pediu que os jovens resistam à tentação de experimentar essas drogas durante as 24 horas de “liberação” no país por causa do vazio jurídico.

A situação inusitada ocorreu por causa de uma sentença favorável a uma pessoa considerada considerada culpada por posse de “methylmethcathinone 4”.

O tribunal considerou que as normas reguladoras dessa e de outras substâncias eram inconstitucionais, uma decisão que poderia ter consequências em outros, venda e tráfico de drogas no país. EFE