Justiça determina bloqueio de R$ 500 mi de Samarco, Vale e BHP

Linhares (ES) - A lama vinda das barragens da Samarco com rejeitos de mineração seguem ao longo do leito do Rio Doce em direção à sua foz, localizada em Regência, Linhares (Fred Loureiro/Secom ES) Samarco

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 500 milhões da Samarco e suas controladoras Vale e BHP, em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Os recursos devem garantir medidas para a recuperação do meio ambiente urbano do município mineiro de Barra Longa. A decisão é da juíza Denise Canêdo Pinto, da comarca de Ponte Nova.

Segundo o MP, o rompimento da barragem de Fundão no dia 5 de novembro de 2015 provocou a devastação total do distrito de Gesteira, e alcançou a sede do município, destruindo todos os tipos de equipamentos públicos, como obras de infraestrutura, rede de saneamento público de esgotamento sanitário e abastecimento de água, escolas, praças, edifícios públicos e campos de futebol.

A liminar, divulgada nesta segunda-feira, 22, no site do MP de Minas, determina que Samarco, Vale e BHP Billiton apresentem, em 30 dias, os projetos básicos, estruturais e executivos para integral recuperação de todos os bens públicos e de infraestrutura danificados em Barra Longa e seus distritos. 

Caso contrário as empresas serão penalizadas com multa diária de R$ 500 mil. A reparação deverá ser executada em no máximo seis meses. Foram determinadas, ainda, a elaboração e a execução de obras de contenção de todo o leito do Rio do Carmo, atingido pela onda de rejeitos da barragem, no trecho que cruza a cidade de Barra Longa.

A decisão pede ainda que sejam adotadas medidas de monitoramento e alerta para pronta evacuação da população de Barra Longa na hipótese de ocorrência de novos eventos. Segundo os promotores de Justiça Thiago Fernandes de Carvalho e Bruno Guerra de Oliveira, autores da ação, o município de Barra Longa foi o mais atingido e destruído pelo desastre.