Legisladores da A.Latina debatem no Uruguai declaração sobre política drogas

Montevidéu, 19 ago (EFE).- Parlamentares do Brasil, Chile, Costa Rica, Equador e México expõem nesta quarta-feira no parlamento do Uruguai as iniciativas com novos enfoques nas política antidrogas em seus respectivos países, em uma jornada que terminará com a Declaração de Montevidéu em rejeição ao modelo repressivo em vigor no mundo.

O seminário internacional “Novos enfoques em políticas de drogas no século XXI”, que começou hoje e terminará amanhã, contará além disso com a presença do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro.

Durante seu discurso, a equatoriana María Alejandra Vicuña ressaltou o “contundente fracasso” da guerra contra o narcotráfico, que custou a vida sobretudo de latino-americanos.

Nesse sentido, Vicuña exemplificou um indulto concedido no Equador “às mulas do narcotráfico” condenadas por transportar drogas, que resultou na libertação de “cerca de 2 mil” equatorianos detidos e constituiu “um marco fundamental na mudança de paradigma” rumo à “descriminalização da posse para o consumo” de substâncias.

Por sua vez, o deputado costa-riquenho Marco Vinicio Redondo lembrou o projeto apresentado em 2014 ao Congresso de seu país para permitir o uso do cannabis para fins medicinais, científicos e industriais e as dificuldades de enfrentar um grupo de parlamentares religiosos.

No Uruguai e para lutar contra o narcotráfico, foi aprovada em dezembro de 2013 uma lei impulsionada pelo ex-presidente José Mujica (2010-2015) para regular a produção e a comercialização do cannabis, medida que posicionou o país na vanguarda das políticas de regulação das drogas em nível mundial.

O fórum, que durante dois dias é realizado em Montevidéu, está organizado pela Câmara dos Representantes de país sul-americano, o Ministério das Relações Exteriores e a Junta Nacional de Drogas uruguaia, junto com a Fundação Friedrich Ebert.

O dia de hoje terminará com a divulgação de uma declaração de apoio à incorporação da perspectiva dos direitos humanos nas políticas mundiais de drogas e à rejeição ao modelo proibicionista atual para que seja apresentada na Assembleia Especial da ONU sobre o tema (UNGASS) em abril de 2016, em Nova York. EFE