Levy discute mudanças no Carf e melhoria de infraestrutura com setor produtivo

Joaquim Levy deu palestra em Florianópolis neste sábado (16)

Joaquim Levy em Florianópolis

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está reunido, na manhã desta quarta-feira (27), com dirigentes do setor produtivo, para discutir, entre outros assuntos, a melhoria da infraestrutura do país e a reestruturação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O governo está fazendo consultas a todos os setores da sociedade brasileira visando a receber propostas destinadas a aperfeiçoar as atividades do Carf, ligado ao Ministério da Fazenda. O Carf, o órgão responsável por julgar processos relacionados a atuações fiscais da Secretaria da Receita Federal, está com suas atividades suspensas desde que foi desencadeada, em 26 de março, a Operação Zelotes.

Ao chegar hoje ao Ministério da Fazenda, para participar da reunião com o ministro Levy, o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveria Santos, disse estar preocupado com as mudanças que estão sendo propostas para o Carf – antigo Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Segundo ele, a reestruturação tem deixado o setor desconfiado sobre a situação do órgão no futuro.

“O Carf está passando por um processo de desmontagem, de ajustamento e todos nós temos uma expectativa muito grande. O Carf é um instrumento muito importante para os empresários”, destacou ao chegar ao encontro.

O presidente da CNC disse ainda que o Carf está sendo relegado para um plano secundário, mudança que não oferece confiança aos empresários. “A exigência de dedicação exclusiva ao conselho e a limitação de uma remuneração – em torno de R$ 11 mil – é uma coisa que ninguém pode acreditar. Isso [não se resume à] precarização do trabalho [dos integrantes do Carf, isso] é a precarização da parte mais importante da política de nossa economia”, reclamou.

Participam da reunião com Joaquim Levy os presidentes das confederações da Indústria (CNI), Robson Andrade; do Comércio, Antonio Oliveira Santos; dos Transportes (CNT), Clésio Andrade; e da Agricultura, João Martins da Silva.