MEC afirma que verba de 2015 para novos contratos do Fies está esgotada

Ministro da Educação

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse na tarde desta segunda-feira (04) que o MEC já esgotou a verba de 2015 para novos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Segundo ele, isso não impede de forma automática a abertura de uma segunda edição do programa para o segundo semestre deste ano. No entanto, ele explicou que, no caso de estudantes que não conseguiram se inscrever neste semestre seria “inútil” reabrir o período de inscrições.

O prazo, que encerrou no dia 30 de abril, causou muitas reclamações por parte de alunos. No dia 1º de maio, a Justiça Federal do Estado de Mato Grosso entrou na justiça pedindo a prorrogação da data de inscrição para novos contratos.

A liminar tem como justificativa os diversos problemas que os estudantes enfrentaram para efetuar o registro e conseguiu estender o prazo por tempo indeterminado.

No entanto, o sistema está fechado para novos contratos. Ao entrar no site é possível observar a frase “o prazo para inscrição no Fies encerrou dia 30.4.2015”. Aqueles que já possuem contratos, podem renová-los até o dia 29 de maio.

Nesta segunda-feira, Janine afirmou que não sabe o que irá acontecer sobre uma possível abertura do Fies para novos contratos. O ministro disse que “depende da disponibilidade orçamentária” e ressaltou que o ministério está trabalhando nisso, mas que não podem prometer algo que não possuem certeza.

O secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, informou que a verba do Fies para novos contratos é de R$ 2,5 bilhões em 2015 e ressaltou que, mesmo com o ajuste fiscal, o Governo possui um compromisso com a educação.

O ministro da Educação afirmou ainda que a pasta integrará as plataformas dos programas do MEC para o acesso ao ensino superior. Ou seja, os estudantes terão de forma integrada três plataformas de processo seletivo: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni), e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Sobre os financiamentos pagos, Janine lembrou que há contratos em fase de retorno, que é quando o estudante, já formado, começa a pagar a dívida. “Os financiamentos já estão começando a ser pagos. O sistema se auto alimentará. À medida que os alunos que já se formaram forem pagando, esse recurso estará alimentando o pagamento de novos financiamentos. Provavelmente ainda haverá aporte da União de aporte novo para ampliar”, explicou.