Medida sobre amamentação gera polêmica em Portugal

Lisboa, 20 abr (EFE).- O caso envolvendo várias enfermeiras que foram obrigadas a provar que estão amamentando seus filhos para ter direito a duas horas livres por dia gerou polêmica em Portugal e provocou a reação do Bloco de Esquerda (BE), que explicou nesta segunda-feira à Agência Efe que vai pedir responsabilidades pelo ocorrido.

O BE vai pedir nesta segunda-feira ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, para que esclareça “em quais circunstâncias ocorreu a situação descrita pelas enfermeiras e quem a autorizou”, disse à agência Efe a deputada do BE Helena Pinto.

A polêmica surgiu no domingo, depois que o jornal luso “Público” divulgou as declarações de duas enfermeiras do Porto (norte) que foram obrigadas a tirar leite diante de médicos para demonstrar que estão amamentando e que por isso têm direito a desfrutar de duas horas livres por dia para alimentar seus filhos.

A legislação lusa obriga as mulheres que, uma vez que seu filho tenha completado um ano, apresentem todos os meses uma declaração médica informando que ainda estão amamentando, mas não diz de seja necessária uma prova como a situação denunciada.

O próprio Macedo reconheceu no domingo que não tem conhecimento sobre a metodologia aplicada, mas assegurou que o Ministério não deu orientações a respeito.

Além de pedir responsabilidades, o BE vai solicitar que estas práticas “sejam condenadas e que assegure que nunca mais vão se repetir”.

“É algo completamente inadmissível, não passa pela cabeça de ninguém que em uma democracia do século XXI as mulheres sejam obrigadas a uma indignidade tão grande como a relatada na notícia”, lamentou Pinto.

A natalidade foi precisamente um dos assuntos tratados na Assembleia da República na quarta-feira, um debate proposto pelo BE para visibilizar a necessidade de apoiar os portugueses para que possam ter filhos.

A líder do partido, Catarina Martins, defendeu então que há portugueses que “querem” ter filhos, mas decidem não ser pais porque “suas vidas profissionais são cada vez mais precárias”. EFE