Mexicano é solto após passar 22 anos preso por crimes confessados sob tortura

Cidade do México 19 mar (EFE).- Após quase 23 anos de reclusão, a Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) do México revogou a pena de Alfonso Martín del Campo, que confessou, sob tortura, ter matado a punhaladas sua irmã e seu cunhado, crimes pelos quais foi condenado a meio século de prisão.

Fontes judiciais confirmaram à Agência Efe que Martín del Campo recuperou sua liberdade pouco antes da madrugada desta quinta-feira, depois que a Primeira Sala da SCJN ordenou ontem “sua imediata libertação” ao concluir que foi vítima de tortura.

Em sua decisão, a Corte não se pronunciou sobre a inocência ou culpabilidade de Martín del Campo, mas assegurou que foi torturado para obter sua confissão do assassinato de sua irmã e seu cunhado, sem que houvesse mais provas no processo penal que o acusassem.

Del Campo se encontrava em um centro penitenciário de Pachuca, no estado de Hidalgo, onde tinha que cumprir uma sentença de 50 anos, dos quais cumpriu 22 anos e 10 meses.

Esta libertação foi celebrada hoje pela organização Anistia Internacional (AI), que expôs em comunicado que o mexicano obteve justiça e que a “decisão ganha especial importância no contexto atual pelo qual atravessa o México, no qual foi documentada uma situação generalizada de tortura e maus tratos”.

A sentença é uma “prova da urgência de abordar o tema da tortura como um flagelo generalizado dentro do sistema de justiça”, como assinalou recentemente o relator especial da ONU sobre a tortura, Juan Méndez, acrescentou a AI após reconhecer o compromisso da SCJN “com a proteção dos direitos humanos”.

A organização lembrou que Martín del Campo foi detido arbitrariamente em 30 de maio de 1992 na Cidade do México e submetido a surras, asfixia e ameaças por agentes da procuradoria da capital mexicana.

Anos mais tarde, um agente da polícia confessou havê-lo torturado junto com outros policiais, mas as autoridades ignoraram esta e outras provas, incluindo perícias médicas que indicavam que foi torturado.

Segundo o grupo defensor dos direitos humanos, este caso “é emblemático porque evidencia as múltiplas falências dentro do sistema de justiça penal no México que permitem que as detenções arbitrárias e as provas obtidas sob tortura gerem ainda mais injustiças”.

Por outro lado, a filha do casal assassinado, María Fernanda Zamudio, assegurou hoje que seu tio é culpado da morte de seus pais em maio de 1992 e que ela viu, quando tinha apenas quatro anos, como os matou a punhaladas.

A jovem disse sentir medo pelo que seu tio possa fazer a ela e a suas irmãs e responsabilizou os juízes da SCJN por qualquer coisa que possa lhes acontecer. EFE