Ministério Público pede intervenção federal no sistema prisional de Roraima

O Ministério Público de Roraima (MPRR) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o governo federal intervenha no sistema prisional do Estado. A decisão aconteceu após a chacina ocorrida na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde dez presos foram assassinados durante conflito entre facções criminosas, no último domingo (16).

O promotor de Justiça, Carlos Paixão, explicou que, caso o pedido seja acatado, a competência do sistema prisional deixaria de ser atribuída ao governo do Estado. “Caso isso ocorra, o governo federal designaria um interventor para cuidar da penitenciária. Ele iria dirigir todo o sistema penitenciário e tiraria essa competência do Estado”, afirmou.

A rebelião, na qual sete presos foram esfaqueados e queimados e três foram degolados, aconteceu após uma ordem vinda dos presídios do Rio, para que integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) eliminassem os integrantes do Comando Vermelho (CV).

A Procuradoria-Geral da República em Roraima (PGR) informou que se receber do Ministério Público de Roraima (MPRR) o pedido de intervenção federal no sistema prisional, ele será encaminhado ao órgão em Brasília. 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), Hélio Abozaglo, afirmou que o Estado foi o único responsável pelas mortes no presídio. “O cidadão quando é preso passa a ser custodiado pelo Estado, que é responsável pela integridade física dele. Tudo que acontece com o preso lá dentro é responsabilidade do Estado”, disse.

A governadora Suely Campos (PP) se reúne na tarde desta terça-feira (18) com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, para pedir ajuda para Roraima. A Penitenciária Agrícola é a maior unidade prisional do Estado, com capacidade para 740 vagas, mas abriga 1.400 presos.