O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira, 26, que o governo está ofertando 250.279 vagas novas no seu programa de financiamento estudantil, o Fies, para o primeiro semestre de 2016. Mercadante participa de entrevista coletiva em Brasília que apresenta os dados do programa para este ano.
As cerca de 250 mil vagas estão em linha com o número esperado pelo setor de ensino superior privado. Representantes do setor vêm informando que esperam que, ao longo de todo este ano, a oferta de novas vagas do Fies seja semelhante à do ano passado, quando 313 mil vagas foram oferecidas, sendo 252 mil no primeiro semestre e 61 mil no segundo semestre.
Mercadante disse que o MEC espera manter o patamar de novas vagas do ano passado. “Dissemos que iríamos assegurar o mesmo padrão de 2015 e estamos assegurando”, declarou.
Questionado sobre o orçamento do Fies para o ano, Mercadante afirmou que o orçamento para as 250 mil vagas ofertadas no primeiro semestre está “assegurado”. Ele não deu uma projeção para a oferta no segundo semestre, declarando que o orçamento será discutido.
O ministro informou que, do total de novas vagas do semestre, 41% estão no Sudeste. Neste processo do primeiro semestre de 2016, o MEC deixou de privilegiar na distribuição de vagas as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, como ocorreu no segundo semestre de 2015. Em vez disso, foi adotado um critério que privilegia microrregiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e leva em conta ainda a demanda por ensino superior em cada região. Com isso, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste juntas atingiram 47% das vagas e os 12% estão na região Sul.
Inadimplência
O ministro da Educação procurou diminuir as preocupações em torno do tema da inadimplência no Fies. Mercadante foi questionado sobre relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que concluiu que a inadimplência acima de 360 dias nos contratos em fase de amortização do programa atingiu 23,66% ao final de 2014.
Mercadante afirmou que esse indicador reflete um modelo antigo do Fies e que o programa foi reformulado “porque a inadimplência era alta”. O ministro disse ainda que o governo espera fazer um trabalho de repactuação dessas dívidas do Fies em conjunto com as instituições financeiras “para estimular o pagamento dessas dívidas, porque isso interessa ao Estado”.