Modi propõe maior reforma tributária da Índia pra criar mercado interno único

Nova Délhi, 19 (EFE).- Uma emenda constitucional apresentada nesta sexta-feira pelo governo de Narendra Modi pretende unificar o mercado e impulsionar a economia da Índia com a maior reforma tributária desde sua independência.

O governo apresentou na sessão parlamentar de inverno uma proposta para reformar um artigo da Constituição de 1950 para criar um imposto de bens e serviços (GST) comum nos 29 estados do país, explicou em comunicado o Ministério da Fazenda.

“Será a maior reforma tributária desde 1947”, disse ao parlamento o ministro da Fazenda, Arun Jaitley, em referência à data de independência do país da Coroa britânica.

Se aprovada na Câmara, onde o partido do governo, o BJP, conta com maioria absoluta no Congresso, mas não no Senado, o GST entraria em vigor em abril de 2016 para “simplificar e harmonizar o regime de impostos indiretos no país”, indicou o Ministério.

Espera-se que sua introdução “fomente um mercado indiano comum sem interrupções entre os estados, que contam com diferentes sistemas fiscais, e contribua significativamente para o crescimento da economia”, acrescentou sobre o país de 1,25 bilhão de habitantes.

O GST integrará a maioria dos impostos indiretos sobre valor agregado e os especiais, exceto o do álcool, para evitar duplicidades dentro do país e reduzir os custos das empresas, embora a inclusão dos combustíveis dependa de um acordo entre os governos central e os regionais.

A economia indiana cresceu em média 8% ao ano entre 2003 e 2011, mas em 2012 esse número ficou abaixo de 5% e a previsão para 2014 é de 5,4%.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) advertiu em novembro que a Índia tem potencial para crescer mais de 6,6% ao ano a partir de 2015, mas para isso precisa aplicar o mais rápido possível reformas como a anunciada hoje.

A empresa de consultoria internacional Price Waterhouse Cooper assinalou mês passado que o gigante asiático deve reduzir pela metade seus custos, entre outras mudanças na economia, se quiser alcançar seu potencial de crescimento, de 9% anual até 2034. EFE