MP denuncia direção do Google Brasil por obstruir investigação de pornografia

São Paulo, 25 fev (EFE).- o Ministério Público Federal (MP) de São Paulo informou nesta terça-feira que apresentou uma denúncia contra dois diretores jurídicos do Google Brasil por desobediência, ao considerar que obstruíram as investigações sobre pornografia infantil na internet no país.

De acordo com o MPF, os diretores do Google Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro “deixaram de responder aos pedidos de cooperação e as ordens judiciais, o que “prejudicou as investigações”.

A partir de um acordo assinado em 2008 entre Google Brasil e o MPF, a empresa se comprometeu a comunicar os casos em que fosse divulgado material ilícito e a preservar em seus servidores os conteúdos necessários para a investigação do crime em um prazo de 180 dias, prorrogável pelo mesmo período.

Segundo o Ministério Público Federal, apesar do Google ter notificado a Justiça a existência do material, “em muitas ocasiões os denunciados não respeitaram os prazos e não facilitaram algumas das informações pedidas posteriormente, como os dados dos usuários e as informações requeridas”.

O MPF considerou além disso que Fabiana teve uma conduta omissa que contribuiu para a veiculação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

“Em diversos autos desde 2010, houve inexplicável e deliberado atraso da diretora em responder os ofícios para o envio dos dados. No final, passado o prazo de armazenamento, as informações eram apagadas, inviabilizando as investigações”, apontou o MPF.

No caso de André Zanatta Fernandes de Castro, em duas ocasiões desrespeitou as ordens judiciais para o envio de dados.

Em comunicado oficial, o Google Brasil informou que ainda não foi formalmente notificado e por isso não pode se pronunciar a respeito e acrescentou que a companhia sempre colabora com as autoridades brasileiras em investigações contra a pornografia infantil. EFE