MPF apura se houve dano ambiental em explosão de plataforma em área da Petrobras

O Ministério Público Federal no Espírito Santo instaurou um inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais que podem ter sido causados pela explosão da plataforma Cidade São Mateus, que estava a serviço da Petrobras, informou a instituição nesta segunda-feira.

Uma explosão há cerca de duas semanas na plataforma, alugada pela estatal da norueguesa BW Offshore para a produção de óleo e gás nos campos de Camarupim e Camarupim Norte, no litoral capixaba, causou a morte de seis trabalhadores. Três ainda estão desaparecidos e 26 sofreraram ferimentos.

Procurada nesta segunda-feira, a assessoria de imprensa da BW Offshore informou que não tem novas informações sobre o acidente por enquanto.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou no dia do acidente que não havia derramamento de óleo no mar.

A instauração do inquérito, segundo o MPF, também tem como objetivo acompanhar as possíveis medidas a serem adotadas para “repor a situação o mais próximo possível do status anterior ao dano, ou a adoção de medidas compensatórias equivalentes”.

A Procuradoria da República em Linhares, responsável pela instauração do inquérito, enviou ofício aos órgãos competentes pedindo informações sobre perícias e diligências já realizadas.

Os órgãos que devem receber o ofício são Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), ANP, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“O prazo dado a cada uma das instituições para responder o ofício é de 30 dias, a contar a partir do recebimento do documento”, afirmou o MPF em nota à imprensa.

O MPF não entrou em detalhes quais os tipos de danos ambientais que seriam investigados ou se já foram encontrados indícios de consequências prejudiciais a partir do acidente.