Mudança em tarifa de aeroportos não altera valor para passageiros, afirma Anac

  • Por Estadão Conteúdo
  • 26/12/2016 16h48
Guarulhos- SP- Brasil- 02/11/2012- Avião pousando no aeroporto Internacional de Guarulhos. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas Paulo Pinto/ Fotos Públicas O valor destinado ao FNAC será incorporado às tarifas dos aeroportos de Brasília

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que as mudanças realizadas na tarifa dos aeroportos concedidos à iniciativa privada e publicadas nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União (DOU) não vão alterar os preços cobrados atualmente para o passageiro.

Os valores pagos pelos usuários dos aeroportos incluíam o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), que será extinto a partir de janeiro. Essa taxa, criada em 1989, instituía a incidência no valor de 35,9% sobre as tarifas aeroportuárias, valor que passou a ser destinado ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), para ser aplicado em melhoramentos, reforma, expansão e depreciação de instalações aeroportuárias.

Com a extinção do Ataero, o porcentual destinado ao FNAC passará a integrar as tarifas aeroportuárias, sem distinção. Dessa forma, seu custo será incorporado às tarifas dos aeroportos de Brasília, Confins, Viracopos, Guarulhos, Galeão e São Gonçalo do Amarante.

Por causa dessa incorporação, a Anac informou, por meio de nota, que “as tarifas aeroportuárias pagas pelos passageiros e demais usuários não sofreram alterações”.