Chile e Costa Rica assumem cadeira no Conselho de Direitos Humanos da ONU e deixam Venezuela de fora

REUTERS/Denis Balibouse Assembleia Geral da ONU escolhe novos representantes do Conselho dos Direitos Humanos da ONU

Chile e Costa Rica são os novos representantes da América Latina no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Na votação realizada nesta terça-feira, 11, na Assembleia Geral das Nações Unidas, que definiu os 14 novos membros do órgão para o período de 2023 a 2025, a candidatura chilena recebeu 144 votos e a costarriquenha obteve 134. Com o resultado, os países desbancaram a Venezuela que tentava a reeleição. Ambos os países ingressarão em janeiro do ano que vem no Conselho, que é composto de 47 integrantes, e se juntarão aos também latino-americanos Argentina, Bolívia, Cuba, Honduras, México e Paraguai. O diretor para a ONU da Human Rights Watch (HRW), Louis Charbonneau, comemorou que a Assembleia Geral tenha “fechado a porta” para a Venezuela e relembrou que existem provas de que Maduro e outros funcionários do alto escalão do Executivo podem ser responsáveis por crimes contra a humanidade. “Um governo que enfrenta esse tipo de acusações não deve ter cadeira no máximo órgão de direitos da ONU”, disse o representante da ONG após a votação.

A Venezuela, que estava atualmente no Conselho, buscava a reeleição, enquanto diversos grupos de defesa dos direitos humanos faziam campanha contra o país, devido ao histórico de repressão do governo presidido por Nicolás Maduro. Em setembro, a Missão Internacional Independente das Nações Unidas para a Venezuela acusou os órgãos de inteligência civil e militar do país (Sebin e Dgcim, respectivamente) do cometimento de crimes de lesa humanidade para reprimir a oposição política, através de abusos ordenados “do mais alto escalão”. Em um relatório, os especialistas descreveram, entre outras coisas, a tortura e os maus-tratos sofridos por dezenas de pessoas nos centros de detenção da inteligência venezuelana. Além disso, o próprio Conselho de Direitos Humanos aprovou na semana passada, com a oposição do governo de Maduro, continuar investigando e documentando as violações no país.

No grupo da Ásia e Pacífico, os eleitos foram: Bangladesh, Quirguistão, Maldivas e Vietnã. Afeganistão – cujo assento na ONU segue nas mãos do governo derrubado pelos talibãs – e Coreia do Sul – que também buscava a reeleição – não conseguiram o assento. “É um quadro misto. A saída da Coreia é uma surpresa bastante negativa, mas as democracias liberais ficarão aliviadas com a saída da Venezuela”, disse Olaf Wientzek, diretor do escritório de Genebra da Fundação Konrad Adenauer da Alemanha. A candidatura vietnamita era uma das mais questionadas pelos grupos de defesa dos direitos humanos, que denuncia a supressão no país de direitos básicos civis e políticos. As organizações também se opuseram ao voto no Afeganistão, onde as violações dos direitos das mulheres e das crianças são sistemáticas. No restante dos blocos regionais as candidaturas foram apresentadas sem oposição, com a votação sendo, praticamente, um trâmite protocolar. Na África, foram escolhidos África do Sul, Argélia, Marrocos e Sudão; no Leste Europeu, Geórgia e Romênia; e na Europa Ocidental, Alemanha e Bélgica. O Conselho de Direitos Humanos foi criado em 2006, substituindo a Comissão de Direitos Humanos, extinta após 60 anos de trabalhos, pela crise de legitimidade que se tornou pivô, após decisões vistas como parciais, politizadas e desequilibradas.

*Com informações da EFE e Reuters

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