Crise dos refugiados: número de pessoas deslocadas no mundo ultrapassa 80 milhões e deve piorar em 2021

REUTERS/Antonio Parrinello Com as fronteiras fechada, muitos refugiados apelaram para travessias ilegais que os colocam em uma vulnerável situação de irregularidade

A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) informou que o número de pessoas deslocadas à força, ou seja, que tiveram que deixar suas casas por causa de perseguições, conflitos, violações dos direitos humanos ou questões ambientais ultrapassou os 80 milhões em 2020. Esse total, um recorde histórico que representa cerca de 1% da população mundial, inclui tanto os 45,7 milhões que permaneceram dentro do seu país, quanto os 29,6 milhões de refugiados que saíram dele e os outros 4,2 milhões requerentes de asilo. O valor é quase o dobro em relação há dez anos e está dentro de uma tendência de aumento, mas pode ter sido agravado pela pandemia de coronavírus. “Ela adicionou uma nova camada de vulnerabilidade a situações já de extrema instabilidade. É uma nova emergência dentro de crises que já existiam”, afirmou o porta-voz da Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho Santos, em entrevista à Jovem Pan. Ou seja, a crise da Covid-19 não foi capaz de parar a guerra civil na Síria ou a crise política e econômica na Venezuela, tampouco os conflitos no Afeganistão, no Sudão do Sul e no Myanmar, que completam a lista dos cinco principais países de origem dos refugiados em 2019. No primeiro semestre de 2020, também chamou atenção a quantidade de deslocados na República Democrática do Congo, no Moçambique, na Somália e no Iêmen, onde muitas pessoas se dirigiram à região do Sahel Central da África devido à casos de violência brutal, estupros e execuções em seus países de origem.

No entanto, as restrições de circulação para conter a disseminação do novo coronavírus conseguiram dificultar ainda mais a vida dessas pessoas. “No auge da primeira onda da Covid-19, dos mais de 160 países que fecharam suas fronteiras, 90% não fizeram exceções para pessoas que buscavam asilo. Isso comprometeu – e continua comprometendo – consideravelmente o sistema internacional de proteção dessas pessoas”, afirmou Santos. De acordo com o representante da Acnur, o ritmo de reconhecimento da condição de refugiado continua mais lento, apesar de cerca de 100 países já terem encontrado maneiras de retomar suas políticas de recepção dessas pessoas. O Brasil está entre eles: o país seguiu aprovando ao longo de 2020 os pedidos de reconhecimento da condição de refugiados feitos pelos venezuelanos, que representam 46 mil do total de 50 mil refugiados no país, que possuem acesso a políticas públicas universais, documentações e serviços.

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No entanto, o Governo Federal estima que há outras centenas de milhares de refugiados venezuelanos em situação irregular no território brasileiro e, portanto, sem essas garantias. Aqui ou em qualquer outro lugar do mundo, os refugiados que entram em um país estrangeiro de maneira irregular não podem usufruir de serviços básicos e outros tipos de assistência, o que cria situações de vulnerabilidade e torna a sua proteção mais difícil. “A falta de documentação também pode fazer com que essas pessoas se valham de mecanismos negativos para sobreviver, como atividades em situação análoga à escravidão e serviços sexuais”, exemplifica Santos. Além disso, para entrar em um país de maneira irregular, muitos refugiados acabam se submetendo a viagens geralmente perigosas que levam muitos à morte. Só em novembro, pelo menos cinco embarcações que iam em direção à Europa naufragaram no Mar Mediterrâneo.

Outro agravante é que, de acordo com a Acnur, em 2019, 40% de todos os deslocados no mundo são menores de idade. “As famílias são cada vez mais afetadas pelas guerras e pelos conflitos. Neste sentido, as crianças acabam sofrendo esta consequência. Infelizmente, vemos muitas crianças e adolescentes cruzando fronteiras internacionais desacompanhados de qualquer responsável. Isso é sinal de que seus responsáveis padeceram devido às crises e que essas crianças e jovens precisaram agora atuar pela sua própria sobrevivência. É um drama adicional dentro da crise de refugiados”, explicou o presente da Acnur no Brasil.

As perspectivas para 2021 não são otimistas. Uma previsão feita pela Organização das Nações Unidas (ONU) indica que o mundo vivenciará a pior crise humanitária em décadas, com uma a cada 33 pessoas dependendo de ajuda humanitária para sobreviver. No relatório, o subsecretário-geral para assuntos humanitários da organização, Mark Lowcook, ilustrou que a pandemia de coronavírus se espalhou de forma desigual pelo mundo: enquanto alguns países conseguiram conter as infecções, outras estão tenso suas vulnerabilidades já existentes agravadas, criando assim novas necessidades humanitárias e exacerbando as atuais. Além de pobreza extrema e fome aguda, essa situação também gera ainda mais desafios relacionados aos refugiados.