Descriminalizada na Índia, homossexualidade ainda é punida em 71 países

  • Por Jovem Pan
  • 06/09/2018 14h26
Clarice Castro/ GERJConfira aqui onde as punições são mais severas

Em uma decisão inédita, a Suprema Corte da Índia resolveu nesta quinta-feira (6) descriminalizar a homossexualidade no país. Os cinco juízes que a compõem revogaram assim uma sentença de 2013 que determinava a punição de relacionamentos gays e lésbicos, atos até então declarados “contra a natureza”.

Embora a decisão acompanhe uma onda mundial em defesa das liberdades individuais, as relações homoafetivas ainda são consideradas crimes em 71 países ao redor do planeta – sendo que em oito deles fazer parte da população LGBT pode até mesmo custar a vida.

Esses números são do relatório “Homofobia de Estado”, o mais recente e completo sobre o tema, divulgado em 2017 pela Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga). De acordo com o levantamento, os países em que ocorre maior proteção de gays e lésbicas se concentram na América do Norte, na Austrália e na maior parte da Europa e da América do Sul. Já a criminalização, por outro lado, acontece em parte da Europa Oriental, da Ásia, da África e da América Central.

Os que determinam pena de morte abertamente são Irã, Arábia Saudita, Iêmen e Sudão (em todo o território nacional), Somália e Nigéria (em algumas províncias), e Síria e Iraque. Nos dois últimos, o assassinato não é previsto em lei, mas institucionalizado por atores não estatais, especialmente grupos terroristas como o Estado Islâmico.

Ainda segundo o estudo, as mortes também acontecem em Paquistão, Afeganistão, Emirados Árabes Unidos, Catar e Mauritânia. Neles, no entanto, as penas estão previstas não na legislação, mas na lei islâmica (sharia).

Nos países que não permitem assassinatos, mas mesmo assim a homossexualidade é crime, acontecem espancamentos e prisões (inclusive perpétuas). Entre eles estão Uganda, Zâmbia, Tanzânia, Índia, Barbados, Guiana, Líbia, Argélia e Marrocos.

Perseguição não-institucionalizada

No restante do globo, a homossexualidade não é considerada crime. Em muitos locais, casamentos e uniões civis são inclusive previstos em leis ou emendas constitucionais. Acontece que o relatório faz questão de lembrar que, mesmo não institucionalizados, os índices de violência contra a população LGBT podem ser grandes.

No Brasil, onde a união é permitida, por exemplo, os assassinatos cresceram nos últimos anos. Segundo relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), 445 LGBTs morreram apenas em 2017 – o que representa uma vítima a cada 19 horas. O índice registrou um aumento de 30% em relação a 2016, quando foram registrados 343 casos.