Entenda como a China passou da lei do filho único para o incentivo à natalidade

Cinco anos depois do fim da lei que limitava o número de herdeiros por casal, censo de 2020 deve indicar um envelhecimento populacional que ameaça o crescimento econômico do país

  • Por Bárbara Ligero
  • 04/01/2021 13h30
Pixabay LiyushanCom ou sem lei do filho único, ter irmão é coisa rara na China

Ironicamente, o país mais habitado do mundo é também um dos mais preocupados atualmente em lutar contra o declínio populacional. Com quase 1,5 bilhão de pessoas, a China iniciou em novembro um dos censos demográficos mais expressivos do planeta. A cada dez anos, mais de 7 milhões de funcionários públicos batem de porta em porta aos domingos para coletar as mais variadas informações sobre as famílias chinesas, incluindo sua quantidade de membros. Apesar dos resultados ainda não terem sido divulgados, eles confirmarão algo que já é amplamente sabido: grande parte da população está envelhecendo. A boa notícia é que os chineses estão vivendo mais e a ruim é a queda na taxa de natalidade. Esse tipo de problema é novidade para a China. Ao longo de três décadas, a nação buscou frear o seu crescimento demográfico e acabar com a perpetuação da pobreza através da lei do filho único, que proibia os casais de terem mais de um herdeiro. O professor de relações internacionais da ESPM, Alexandre Uehara, explica que a medida foi implementada no final da década de 1970, em um contexto em que a China ainda era muito pobre e não conseguia atender à demanda de alimentos e recursos de uma população tão grande. Ainda que fossem abertas algumas exceções, a regra era muito criticada pela comunidade internacional por levar ao aborto seletivo de meninas e ao abandono de crianças. Mas não foram por esses motivos que ela foi finalmente abolida em 2015.

Dois anos depois de assumir a presidência da China, Xi Jinping aumentou para dois o número máximo de filhos permitidos a cada casal, já temendo os efeitos do envelhecimento da população. O problema não é exclusivo da China, mas pode ser especialmente grave no país. O ano de 2019 ficou marcado como o primeiro em que o mundo possuía mais idosos do que crianças pequenas. Segundo dados da ONU, eram 750 milhões de pessoas acima dos 65 anos de idade contra 680 milhões entre zero e quatro. Esse fenômeno indica que os indivíduos estão demandando recursos por mais anos ao mesmo tempo em que há menos força de trabalho para manter a produtividade econômica. “Quando solteiro, um filho único deve manter outros seis parentes: quatro avós e os seus dois pais”, ilustra Uehara. O especialista em estudos asiáticos explicou que, apesar da China possuir uma população idosa muito menor do que a do Japão, o país possui uma taxa de fecundidade comparativamente mais baixa. A consequência é que a “reposição” populacional é menor, o que representa um custo significativo mesmo para a segunda maior economia do mundo.

Aumentar de um para dois herdeiros o limite permitido para cada núcleo familiar não parece estar resolvendo o problema. Apesar de 2016, o ano seguinte ao fim da lei do filho único, ter tido sim um ‘baby boom’, em 2019, a China registrou a menor taxa de natalidade em 70 anos. Ou seja, por mais que estejam autorizados a isso, os chineses não querem dar irmãozinhos às suas crianças. Alexandre Uehara explica que esse comportamento está ligado à urbanização e ao custo de vida na China, que tem se elevado. Isso, mais uma vez, acontece em diferentes partes do mundo, mas pode ter um agravante na sociedade chinesa: a alta competitividade torna de suma importância investir em uma educação de qualidade para os filhos.

Ciente desses desafios, o governo chinês tem lançado propagandas estatais pedindo que os casais tenham “filhos em nome do país” enquanto discute outras medidas, como a ampliação da licença-maternidade e incentivos financeiros e fiscais. Por anos, a China se beneficiou da sua numerosa população, que representa quase um quinto do planeta, para ter ampla mão de obra e ascender economicamente em uma velocidade nunca antes vista. Agora, se não conseguir reverter as estatísticas, pode estar em jogo as suas ambições de passar de segunda para primeira potência mundial, superando, assim, os Estados Unidos.