Guiana planeja recorrer à ONU caso conflito com a Venezuela escale

Riccardo Savi / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AF Presidente da República da Guiana, Mohamed Irfaan Ali

A Guiana está disputa a recorrer ao Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) caso o conflito com a Venezuela escale. A tensão entre esses dois países sul-americanos ganhou forças nos últimos dias devido à disputa de Essequibo, região que os venezuelanos dizem ser os donos. “Qualquer ação ou tentativa de tomar qualquer ação em virtude do referendo requererá recorrer ao Conselho de Segurança da ONU como parte prejudicada”, disse o procurador-geral guianês, Anil Nandlall, após o referendo que aprova a anexação deste local rico em petróleo. “Vamos explorar todas as vias possíveis e obviamente esta é uma via”, acrescentou. Mais de 95% dos eleitores venezuelanos aprovaram a criação de província, denominada “Guiana Essequiba” e dar a nacionalidade a seus 125 mil habitantes. Nadlall assegurou que a Guiana apelaria aos artigos 41 e 42 da Carta das Nações Unidas, que facultam ao Conselho de Segurança tomar ações militares e aplicar sanções. “Pode autorizar o uso das forças armadas por parte dos Estados-membros para ajudar a fazer cumprir as ordens do tribunal”, expressou.

A reivindicação da Venezuela por Essequibo se intensificou desde que a ExxonMobil descobriu, em 2015, petróleo em águas disputadas, o que deixa a Guiana com reservas de petróleo comparáveis às do Kuwait e com as maiores reservas per capita do mundo. A Venezuela argumenta que o rio Essequibo é a fronteira natural com a Guiana, como em 1777, quando era colônia da Espanha, e apela ao Acordo de Genebra, firmado em 1966 antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabelece as bases para uma solução negociada e anulou um laudo de 1899 que definiu os limites atuais. Segundo o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), 95,93% dos eleitores venezuelanos apoiaram a criação de uma província chamada “Guiana Essequiba” e dar a nacionalidade do país a seus habitantes.

Na segunda-feira, após a aprovação do referendo, Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, garantiu que seu país vai voltar a controlar Essequibo. Diante desse passo em direção a ua possível invasão, a Guiana começou a preparar a sua defesa. ‘Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que nossas fronteiras permaneçam intactas e que a população e nosso país continuem seguros”, declarou o presidente da Guiana, Irfaan Ali, em uma transmissão no Facebook. No dia 1º de dezembro, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição sobre o caso a Venezuela não reconhece, tinha proibido Caracas de tomar esta região, que representa mais 70% da Guiana, e ordenou que o governo venezuelano “se abstenha de qualquer ação que modifique a situação vigente atualmente” no Essequibo e a ambas as partes “a se absterem de qualquer ação que possa agravar ou estender a disputa”.

Maduro pediu “um acordo diplomático, justo, satisfatório para as partes e amistoso”, ao acusar os Estados Unidos de intervirem na disputa para favorecer a gigante do petróleo ExxonMobil, que iniciou a exploração, junto com o governo guianês, de vastas jazidas de petróleo descobertas em 2015 em águas a delimitar. “Deixem que Guiana e Venezuela, em paz, resolvamos este assunto. Fora daqui”, disse, em alusão aos Estados Unidos, sem anunciar os próximos passos após o referendo. Seu contraparte guianês, Irfaan Ali, afirmou, durante um ato, que “se Maduro seguir o caminho de ignorar a ordem internacional (…), será uma grande injustiça para o povo da Venezuela”, alegando que o impacto de eventuais sanções agravaria a longa crise do país vizinho.

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