Juiz rejeita ação que buscava evitar confirmação de resultado das eleições nos EUA

Medida visava dar mais poder a Mike Pence, que se reunirá junto ao Congresso do país para ratificar a vitória de Biden

  • Por Jovem Pan
  • 02/01/2021 14h24
Agência EFEMike Pence é vice de Donald Trump

O juiz federal do Texas, Jeremy Kernodle, rejeitou na noite desta sexta-feira, 1º, uma ação que busca outorgar ao vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, uma maior autoridade para determinar o resultado das eleições de novembro, que foram vencidas pelo candidato democrata, Joe Biden. A ação partiu do deputado republicado pelo Texas Louie Gohmert, aliado do atual mandatário do país, Donald Trump, derrotado no pleito. O objetivo era mudar as normas para que Pence pudesse rejeitar a vitória de Biden quando o Congresso se reunir na próxima quarta-feira para certificar os resultados.

Jeremy Kernodle, que foi designado por Trump, rejeitou a ação, ao considerar que não havia sido demonstrada base legal suficiente para abrir um processo. A sessão do Congresso que Pence presidirá, na quarta-feira, serve para ratificar a vitória de Biden e representa o último passo no processo de oficialização dos resultados das eleições presidenciais dos Estados Unidos. Normalmente, o papel do vice-presidente na solenidade é meramente simbólico, como está estipulado na lei sobre a apuração, de 1887.

Na ação, Gohmert pediu que essa norma de mais de um século fosse declarada inconstitucional, porque se chocaria com a 12ª Emenda da Constituição dos EUA, que versa sobre os mecanismos exclusivos de resolução de disputas. A ação pedia que o vice-presidente determinasse qual lista de votos delegados contaria ou não para cada estado. No dia 14 de dezembro, o Colégio Eleitoral dos Estados Unidos confirmou oficialmente Biden como o próximo presidente do país e ratificou a derrota de Trump, conforme indicavam as projeções dos meios de comunicação do país.

O atual presidente, no entanto, não reconheceu os resultados e apresentou diversas ações na justiça, contestando sua derrota em vários estados considerados cruciais em que Biden saiu como vencedor. Alguns dos 140 deputados republicanos já garantiram que irão contestar os votos em alguns desses estados. O senador Josh Hawley, do mesmo partido de Trump, por sua vez, garantiu que vai se opor à ratificação da vitória do candidato democrata. Contudo, para invalidar o resultado em um ou mais estados, os republicanos teriam que colocar em votação o tema em ambas as câmaras, algo que é impossível na prática, porque os democratas são maioria entre os deputados.

*Com Agência EFE