Macron sobrevive a duas moções e reforma da previdência é definitivamente aprovada
Presidente da França se apoiou no artigo 49.3 da Constituição e descartou votos dos deputados para o aumento da aposentadoria; medida não é aceita pela maior parte dos franceses
A impopular Reforma da Previdência promovida pelo presidente da França, Emmanuel Macron, foi finalmente aprovada nesta segunda-feira, 20, depois que as duas moções de censura contra o governo foram rejeitadas pela ampla maioria dos deputados. A primeira, apresentada pelo grupo independente LIOT com o apoio da esquerda, obteve 278 votos dos 287 necessários. A segunda, desenvolvida pela extrema-direita de Marine Le Pen, recebeu apenas 94 votos. Dessa forma, a reforma foi definitivamente aprovada com a conclusão desses trâmites, embora sua entrada em vigor tenha de aguardar pela resolução de recursos perante o Conselho Constitucional anunciados por vários grupos da oposição. “Estamos chegando ao fim do processo democrático dessa reforma essencial para o nosso país. É com humildade e seriedade que assumi minha responsabilidade e a de meu governo. Para o nosso sistema de pensões pré-pago. Pelo nosso modelo social”, escreveu a primeira-ministra Elisabeth Borne no Twitter , após a rejeição das duas moções.
Na quinta-feira, 16, o presidente francês se apoiou no artigo 49:3 da Constituição, que descarta o voto dos deputados, e aprovou a Reforma da Previdência, que aumenta de 62 para 64 anos a idade de aposentadoria a partir de 2030 e antecipa para 2027 a exigência de contribuição por 43 anos (e não 42 como atualmente) para que o trabalhador tenha direito à pensão integral. Contudo, os deputados poderia apresentar moções contra o ato de Macron. Para vetar a aprovação, era necessário que elas fossem aceitas, o que não foi o caso. As moções apresentadas na quinta-feira e votadas se somaram a outras 14 apresentadas na atual gestão do Executivo francês, nomeada há menos de um ano, em uma eleição na qual não teve maioria absoluta.
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