Maduro anuncia ‘nova e poderosa’ etapa da disputa territorial com a Guiana

Pedro Rances Mattey / AFP Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, cumprimenta apoiadores antes de discursar enquanto o Conselho Nacional Eleitoral divulga os resultados do referendo consultivo sobre a autonomia venezuelana sobre o Essequibo, em Caracas

Após a aprovação do referendo que permite a anexação de parte da Guiana, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou a próxima etapa da ‘poderosa’ disputa territorial. “Demos o primeiro passo de uma nova etapa histórica para lutar pelo que é nosso. Hoje o povo falou duro, alto e claro, e vamos começar uma nova e poderosa etapa, porque levamos o mandato do povo, levamos a voz do povo”, comentou o presidente venezuelano diante de uma multidão, minutos depois de o Conselho Nacional Eleitoral anunciar os resultados do referendo, que teve 10.554.320 votos. “Foi um dia maravilhoso (…) uma vitória esmagadora do ‘Sim'”, disse o líder venezuelano que tentará a reeleição em 2024. Maduro destacou o “nível muito importante de participação do povo”, que não ficou claro, já que o CNE anunciou o número total de “votos”, sem explicar se eles correspondem ao mesmo número de eleitores ou se foi feita uma contagem de cinco votos por pessoa, correspondente ao número de perguntas respondidas por cada participante. Ele também agradeceu a alguns oponentes, incluindo o duas vezes candidato à presidência Henrique Capriles, por participarem dessas votações. “O polo contrário estava no exterior: o governo da Guiana, a ExxonMobil, o império norte-americano”, disse ele, sem dar detalhes das ações que planeja tomar agora que, como esperava, tem apoio popular para “reforçar” a defesa do país na disputa com o país vizinho.

Segundo o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), 95,93% dos eleitores apoiaram a criação de uma província venezuelana chamada “Guiana Essequiba” e dar a nacionalidade do país a seus habitantes. A Venezuela argumenta que o rio Essequibo é a fronteira natural com a Guiana, como em 1777, quando era Capitania Geral do Império Espanhol. O país apela ao Acordo de Genebra, assinado em 1966 antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabeleceu as bases para uma solução negociada e anulou uma decisão de 1899, que definiu os limites atuais. A Guiana, no entanto, defende o laudo de 1899 e pede que seja ratificado pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal tribunal da ONU. O referendo sobre Essequibo, território de 160.000 quilômetros quadrados e com 125.000 habitantes, e que representa 70% da Guiana, a princípio não teria consequências concretas a curto prazo: a Venezuela busca reforçar sua reivindicação e negou que a iniciativa seja uma desculpa para invadir e anexar a zona à força, como temem os guianenses.

A reivindicação da Venezuela pelo território se intensificou desde que a ExxonMobil descobriu, em 2015, petróleo em águas disputadas, o que deixa a Guiana com reservas de petróleo comparáveis às do Kuwait e com as maiores reservas per capita do mundo. O presidente da Guiana, Irfaan Ali, que denunciou o referendo como uma “ameaça”, disse que seus compatriotas não tinham “nada a temer”. “Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que nossas fronteiras permaneçam intactas e que a população e nosso país continuem seguros”, declarou em uma transmissão no Facebook. O ministro venezuelano da Defesa, Vladimir Padrino, e outros funcionários de alto escalão do governo, como a vice-presidente Delcy Rodríguez, divulgaram um vídeo em que indígenas substituem uma bandeira da Guiana em um mastro por uma bandeira da Venezuela. Eles afirmaram que é a mesma bandeira hasteada em 24 de novembro por Ali na Serra de Pacaraima, na área reivindicada. Milhares de guianenses formaram correntes humanas no domingo, chamadas “círculos de união”, para mostrar seu apego à região. Muitos vestiam camisetas com frases como “O Essequibo pertence à Guiana” e agitavam bandeiras do país.

O Brasil, que faz fronteira com os dois países, reforçou as tropas brasileiras na fronteira. No domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que espera que “o bom senso prevaleça” nesta disputa e que a América do Sul não precisa de confusão. No dia 1º dezembro, antes da votação do referendo, o Tribunal de Haia havia decidido que a Venezuela não podia anexar Essequibo e pediu que Caracas evite qualquer iniciativa que comprometa o status quo com o país fronteiriço. “A Venezuela deve se abster de qualquer ação que modifique a situação atualmente em vigor no território em disputa”, disse a Corte. A CIJ pronuncia-se sobre litígios entre Estados. Suas decisões são vinculantes, mas não tem poder para que elas sejam cumpridas.

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