Parlamento Europeu recusa acordo UE-Mercosul devido à política ambiental

Fechado no ano passado, o acordo ainda precisará ser ratificado antes que entre em vigor; representantes de Holanda, Áustria e França, no entanto, já se posicionaram contra confirmar o pacto, pela falta de requisitos para proteção da Amazônia

  • Por Jovem Pan
  • 07/10/2020 12h27 - Atualizado em 07/10/2020 15h33
GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDOJair Bolsonaro está sendo criticado internacionalmente por causa das queimadas na Amazônia

O Parlamento Europeu anunciou nesta quarta-feira, 7, que não ratificará o acordo entre União Europeia (UE) e o Mercosul sem que antes sejam feitas mudanças na agenda ambiental dos países do bloco sul-americano. O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, chegou a ser citado nominalmente em uma primeira versão da emenda, que expressava “profunda preocupação em vista da política ambiental de Jair Bolsonaro”. Além disso, o motivo da ressalva para o pacto era que, segundo o alerta, a postura do governo do Brasil contradiz os compromissos assumidos no Acordo de Paris. “Nestas circunstâncias, o acordo entre a UE e o Mercosul não pode ser ratificado como está”, indicava a resolução.

O nome de Bolsonaro acabou sendo retirado do texto final. O aviso foi incluído em uma resolução apoiada pela Câmara através de uma emenda introduzida pela delegação francesa do grupo Renovar Europe (Liberal), que foi aprovada por 345 votos a favor – houve 295 contra, além de 56 abstenções. O texto completo em que figura a emenda é um informe do Parlamento Europeu sobre a política comercial comum, que contou com o apoio da maioria dos eurodeputados, que depositaram 431 votos a favor do texto. O documento reforça a importância da recente modernização do acordo entre UE e México e da conclusão das negociações com o Mercosul.

“Têm potencial para aprofundar nossa associação estratégica com a América Latina, de criar oportunidades adicionais nas nossas relações comerciais com esses países e ajudar a diversificar as cadeias de abastecimento para a economia europeia”, diz o texto. “O acordo de associação entre a UE e o Mercosul representa o maior acordo ‘bloco a bloco’ desse tipo e tem o potencial de criar um mercado aberto mutuamente benéfico, abrangendo aproximadamente 800 milhões de cidadãos”, destacam os membros do Parlamento Europeu.

No entanto, eles salientam que o pacto “deve garantir condições de concorrência leal e respeito às regulamentações e modos de produção europeus”. Além disso, os eurodeputados lembram que o texto do acordo contém um capítulo obrigatório sobre desenvolvimento sustentável “que deve ser plenamente implantado, aplicado e avaliado”. O acordo com o Mercosul, fechado no ano passado, após vinte anos de negociações, ainda precisará ser ratificado, antes que entre em vigor. Representantes de Holanda, Áustria e França, no entanto, já se posicionaram contra confirmar o pacto, pela falta de requisitos para proteção da Amazônia. O Parlamento Europeu não iniciará seu processo de ratificação até que todos os países membros tenham assinado o acordo, que está sendo legalmente verificado e traduzido para todos os idiomas oficiais da UE.

*Com informações da Agência EFE