Erro no currículo de Kassio Nunes não inviabiliza indicação ao STF, avalia Randolfe Rodrigues

O senador Randolfe Rodrigues acredita que o erro identificado no currículo do desembargador Kassio Nunes Marques não deve comprometer a indicação feita por Jair Bolsonaro. Os questionamentos sobre a veracidade da formação do indicado para substituir Celso de Mello no Superior Tribunal Federal (STF) surgiram após a Universidad de La Coruña, na Espanha afirmar que Kassio não possui pós-graduação pela instituição, o que gerou repercussões negativas e questionamentos sobre a escolha feita pelo presidente. A universidade afirmou que não possui o curso de “Contratación Pública”, indicado no currículo de Kassio Marques, e informou que desembargador participou de um curso de quatro dias, entre 1 e 5 de setembro de 2014.

No entanto, na visão de Rodrigues, a situação não é considerada grave. Para ele, apenas um caso de falsidade ideológica poderia comprometer os pré-requisitos necessários para ocupar o cargo no Supremo. “Para ser ministro do STF a Constituição exige o cumprimento de dois pré-requisitos: o notório saber jurídico e a reputação ilibada. Se ocorresse um caso de falsidade ideológica, se uma informação pública viesse a ser confirmada como não verdadeira, isso comprometeria. Mas não é o que ele me relatou”, afirma o senador.

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De acordo com Randolfe, Kassio Nunes Marques explicou, em reunião virtual com parlamentares nesta terça-feira, 06, que o erro foi ocasionado apenas por um termo de grafia em espanhol. “Eu sugeri que ele esclarecesse isso, o que ele fez ainda ontem [terça], e que ele leve a documentação para a sabatina. É fundamental o papel do Senado Federal em cumprir a sabatina, não é apenas um protocolo. Os senadores têm o papel de sabatinar e depois, sob o voto da maioria dos presentes, aprovar ou não o indicado”, avalia. Em nota, assessoria de Kassio Nunes Marques afirmou “apresentação de um currículo é um ato de boa-fé” por não existir “requisitos mínimos acadêmicos para a posição de desembargador federal ou para a indicação e nomeação de ministro do STF”. Ainda no documento, é informado que “as nominações são aplicadas conforme suas aplicações de origem. Assim, um curso pós-graduação na Espanha, por exemplo, não tem o mesmo significado acadêmico no Brasil.”

Em contrapartida, se o erro no currículo não deve trazer problemas ao desembargador, a possível relação de Kassio Nunes com Frederick Wassef deve ser um dos principais questionamentos dos senadores na sabatina marcada para o dia 21. Na avaliação de Randolfe Rodrigues, a possível relação do desembargador com o ex-advogado da família Bolsonaro, assim como com o próprio senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, deve ser alvo de intensos questionamentos. O motivo principal é que a proximidade possa comprometer julgamentos contra o filho do presidente que serão apreciados pelo Supremo. “Uma das perguntas que me incomoda é sobre a eventual relação que ele poderia ter com Wassef e Flávio Bolsonro e participação na indicação [de Kassio] ao Supremo. Também existem casos do senador Flávio Bolsonaro que serão apreciados pelo STF, como a negativa de foro privilegiado que está sendo julgada. Ele negou qualquer tipo de influência, sobretudo de Wassef, na indicação. Mas esse é um ponto que vão questionar”.