Primeiro-ministro japonês pede desculpas a vítimas de esterilizações forçadas
Palavras chegam duas semanas após a Suprema Corte declarar inconstitucional lei que impedia a procriação de pessoas com doenças hereditárias, mentais ou deficiências para ‘evitar descendentes de baixa qualidade’
O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, pediu nesta quarta-feira (17) desculpas às vítimas de uma antiga lei que levou à esterilização forçada de milhares de pessoas no país entre 1948 e 1996. Suas palavras chegam duas semanas após a Suprema Corte declarar inconstitucional esta lei que impedia a procriação de pessoas com doenças hereditárias, doenças mentais ou deficiências para “evitar a geração de descendentes de baixa qualidade”. Em uma grande vitória para as vítimas, o tribunal também decidiu que o prazo de prescrição de 20 anos para indenização não poderia ser aplicado. “A responsabilidade do governo na implementação desta lei eugenista é muito grande”, disse Kishida em Tóquio. “Peço minhas mais sinceras desculpas em nome do governo”, acrescentou. Ele também se comprometeu a tomar novas medidas para garantir que as vítimas recebam a anunciada indenização de 3,2 milhões de ienes (cerca de 111.000 reais na cotação atual) anunciada em 2019, considerada muito baixa.
O governo, que já tinha pedido desculpas, reconheceu que cerca de 16.500 pessoas foram esterilizadas à força ao abrigo dessa lei. As autoridades calculam que outras 8.500 pessoas o fizeram com consentimento, embora seus advogados afirmem que provavelmente foram “forçadas”. O número de intervenções caiu para níveis mínimos nas décadas de 1980 e 1990, antes da revogação da lei em 1996. Este período sombrio da história japonesa voltou à tona quando uma mulher de cerca de 60 anos denunciou o governo em 2018 por ter sido forçada a se submeter a uma cirurgia aos 15 anos.
Publicado por Heverton Nascimento
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*Com informações de AFP
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