Republicanos barram projeto de lei para proteger acesso a contraceptivos nos Estados Unidos

Lei buscava garantir o direito a obter e usar preservativos, DIUs e outros métodos

  • Por Jovem Pan
  • 05/06/2024 22h20
EFE/EPA/MICHAEL REYNOLDS estados unidos Senado não conseguiu avançar na legislação sobre direitos reprodutivos, a Lei do Direito à Contracepção

Os republicanos no Senado dos Estados Unidos bloquearam nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que reconhecia o direito legal à contracepção, apresentado como parte do esforço democrata para destacar as ameaças às liberdades reprodutivas como um tema-chave da campanha para as eleições presidenciais de novembro. A lei buscava garantir o direito a obter e usar preservativos, DIUs e outros métodos contraceptivos, além de permitir aos profissionais de saúde receitá-los sem a interferência do governo. Segundo uma pesquisa recente da Kaiser Family Foundation, um a cada cinco adultos americanos teme que o acesso aos contraceptivos seja “um direito ameaçado, suscetível de ser anulado”, após as restrições ao aborto em alguns estados conservadores. “Em um mundo ideal, não deveria ser necessário um projeto de lei que dissesse que se pode ter acesso a contraceptivos sem a interferência do governo”, disse o democrata Chuck Schumer, líder da maioria no Senado. “Mas, devido ao retrocesso dos direitos reprodutivos nos Estados Unidos hoje em dia, é absolutamente vital.”

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O projeto de lei precisava do apoio de 60 senadores em votação preliminar para que o debate tivesse início, mas foi apoiado por apenas 51. O presidente americano, Joe Biden, chamou o bloqueio republicano de inaceitável, mencionou “a agenda extremista” dos funcionários do partido e prometeu lutar para ampliar o acesso a contraceptivos. As liberdades reprodutivas se tornaram um instrumento político eficaz para os democratas a partir de 2022, quando a Suprema Corte, de inclinação conservadora, anulou uma decisão histórica de 1973 que outorgou o direito ao aborto em todo o território americano. “Esta é a confusão que Donald Trump e a Suprema Corte MAGA criaram”, criticou Schumer, referindo-se ao movimento “Make America Great Again”, do ex-presidente republicano Donald Trump. Schumer tem apresentado projetos de lei com poucas chances de serem aprovados, mas que evidenciam as posições do Partido Democrata, com o objetivo de impulsionar seus integrantes na corrida eleitoral.

*Com informações da AFP

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