União Europeia vai barrar visitantes de países com pandemia descontrolada

Pixabay União Europeia

Os países da União Europeia vão impedir a entrada de viajantes que vivem em locais em que a pandemia do novo coronavírus não está controlada, quando reabrirem oficialmente suas fronteiras externas, o que está previsto para 1º de julho. Pelos critérios que serão adotados, brasileiros provavelmente não poderão entrar nessas nações.

A Comissão Europeia divulgou nesta quinta-feira (11) um documento em que prevê uma série de regras para permitir ou impedir a entrada de viajantes do exterior, entre eles estão o número de novas infecções, a tendência da epidemia crescer ou ser controlada, e as políticas dos governos para combater o coronavírus, como testes, rastreamento de contatos e medidas de prevenção de contágio.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) dessa quarta, o Brasil registrou 7.096 mortes pela Covid-19 nos últimos sete dias, média de 1.013 por dia. O número de óbitos diários no período é maior do que o registrado nos Estados Unidos e no Reino Unido, que tiveram 5.762 (823 por dia) e 1.552 mortes (221 por dia), respectivamente.

A lista de países que terão entrada permitida começará a ser elaborada nesta quinta com base no documento oficial que estabelece as diretrizes para a liberação. Na prática, residentes no território brasileiro serão impedidos de entrar na Europa enquanto o Brasil não controlar a doença.

Ao anunciar o documento, a comissária para Assuntos Internos, Ylva Johansson, disse que “como a situação da saúde em certos países terceiros permanece crítica, a Comissão não propõe um levantamento geral da restrição de viagens nesta fase. A restrição deve ser levantada para os países selecionados com base em um conjunto de princípios e critérios objetivos”.

Pelo comunicado da Comissão Europeia, a situação da pandemia de cada nação será o principal critério de decisão sobre quem terá acesso ao território europeu, e a lista será produzida aos poucos.

A restrição à entrada de não europeus, que expira no dia 15, será prorrogada até 30 de junho e, segundo a comissária, a abertura a viajantes de fora do bloco e da zona Schengen deveria acontecer apenas depois que os controles internos forem retirados.

No mesmo documento, a comissão Europeia pediu aos Estados-membros que revoguem as restrições de viagens para todos os países do bloco e aos que aderiram ao Tratado de Schengen (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) a partir de 15 de junho.

“A Comissão Europeia recomenda a reabertura de todas as fronteiras internas no dia 15 de junho porque a situação epidemiológica está melhorando em todos os Estados-membros e nos associados a Schengen, e há um consenso. Além disso, segundo a ECDC, manter as fronteiras fechadas não é mais uma medida eficaz e, por isso, recomendamos a reabertura o mais rápido possível”, acrescentou a comissária.

Para Johansson, “a coisa mais importante é que se reabram todas as fronteiras internas antes de iniciar as aberturas externas”. Para os países que permanecerão na lista de restrições, a Comissão propõe uma ampliação gradual por categorias de viajantes, incluindo por exemplo, uma liberação para estudantes internacionais. Bruxelas ainda propõe a criação de uma lista detalhada de todos os requisitos para facilitar que os Estados-membros tenham posturas iguais nessa retomada.

“É recomendado que seja feito de maneira coordenada e que sejam aplicadas, de maneira uniforme, em todo o território da União”, disse Johansson. As fronteiras europeias foram fechadas no dia 17 de março e, desde o fim do mês passado, algumas nações já começaram a relaxar os controles fronteiriços.

Em 24 de maio, o governo americano proibiu a entrada de viajantes estrangeiros provenientes do Brasil. Os EUA limitaram voos vindos do País, uma medida que vinha sendo mencionada publicamente pelo presidente americano, Donald Trump, desde o final de abril.

*Com informações do Estadão Conteúdo