“Não” vence referendo e lei de casamento gay pode ser anulada na Eslovênia

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Os defensores do “não” à lei do casamento gay foram maioria no referendo realizado neste domingo na Eslovênia sobre a anulação da legislação que concedeu esse direito aos casais do mesmo sexo no último mês de março.

A Comissão Eleitoral informou que, com 93% dos votos apurados, o “não” recebeu 63,02% dos apoios contra 36,98% do “sim”, um dado que, unido ao da participação, pode acarretar a anulação da lei. Além da maioria de votos, para anular a lei era preciso que votassem contra ela pelo menos 20% dos aproximadamente 1,7 milhão de eslovenos com direito a voto, ou seja cerca de 340.000 pessoas.

Embora a participação na consulta tenha sido baixa, apenas 35% dos eleitores, o número total de votos opostos ao casamento homossexual superou esse mínimo.

A pergunta feita aos eslovenos hoje era: “Você está a favor que entre em vigor a lei sobre emendas e complementos da lei do casamento e família que o parlamento aprovou em 3 de março de 2015?”.

A lei igualava completamente os direitos dos casais homossexuais com os das heterossexuais, incluindo a adoção de crianças e o casamento.

Após a aprovação da lei, associações conservadoras e católicas reuniram em um tempo recorde as 40.000 assinaturas necessárias para convocar uma consulta popular, possibilidade rejeitada pelo parlamento argumentando que esse referendo seria homofóbico e poderia levar à discriminação por questões de orientação sexual.

Posteriormente, o Tribunal Constitucional anulou essa resolução do parlamento e abriu as portas à realização da consulta.