A seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai entrar judicialmente contra a prefeitura da capital pedindo a suspensão da redução de velocidade nas marginais do Tietê e do Pinheiros.
Na manhã desta segunda-feira (20), o conselho da OAB-SP aprovou iniciativa do presidente do órgão, Marcos da Costa, para que a questão seja levada aos tribunais. A entidade argumenta que a prefeitura transfere o “ônus da falta de manutenção das vias e de segurança ao cidadão”.
De acordo com Costa, um dos destaques da ação é a questão da proporcionalidade, ou seja, a solução não pode ser desproporcional em relação ao problema. “Entendemos que o problema de segurança não justifica uma redução desse porte nas nossas vias expressa”, afirma. Para ele, a falta de segurança precisa ser combatida investimentos na via. “Melhor iluminação, sinalização, cautela em relação a asfaltos e aos circuitos viários das marginais”, diz. “A redução vai potencializar a diminuição, mas há outros intrumentos que podem ser adotados sem prejudicar a população.”
Na pista expressa, o limite máximo permitido passa de 90 para 70km/h; na pista central, cai de 70 para 60 km/h. Nas vias locais das duas marginais, os condutores estão proibidos de andar a mais de 50 km/h.
As informações são do repórter Jovem Pan Tiago Muniz.